Saudações Companheiros!

A luta deles é para segregar, a nossa luta é para unificar. Nossa luta não é a luta do contrapoder: é a luta do antipoder. John Holloway

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Preconceito contra nordestinos começa cedo!!! Após falha no Enem, jovens atacam nordestinos em redes sociais


Após a revelação de que um colégio particular de Fortaleza aplicou um simulado com algumas questões idênticas às do Enem, jovens usuários do Twitter passaram a desferir ataques e reclamações contra nordestinos, numa nova onda de ofensas pela internet.

Uma aluna de 17 anos do Colégio Christus reclamou dos comentários. ‘Estamos sofrendo xenofobia, tem gente na internet dizendo que vai jogar uma bomba aqui. Isso não é justo’, disse Beatriz Sucupira, do 3.º ano.

O usuário @GabrielReesende, que se identifica como sendo de Belo Horizonte, escreveu: ‘galerinha que fez o Enem se f****, se fosse eles, soltava uma bomba no Nordeste que matava quem antecipou a prova e todos os nordestinos, kk’. Pouco depois, acrescentou: ‘os alunos do Colégio Christus que quiserem fazer a prova do Enem vão ter que fazer a prova na cadeia, por que eles não ficam por lá?’. E escreveu ‘@_piolitcho’, na quarta-feira: ‘Enem pode ser cancelado, e graças a uma escola do Nordeste. Pqp, nordestinos malditos’. Frank Miglionico

(@frankmiglionico)publicou : ‘Eu ia corrigir a prova do Enem, mas essa p**** podendo ser cancelada por causa de NORDESTINOS, desisti’. Pelo menos mais dois usuários que publicaram ofensas contra nordestinos por causa do Enem 2011 deletaram suas contas no Twitter na manhã desta quinta-feira.

No Facebook, o material do Colégio Christus, de Fortaleza, com questões idênticas às do Enem, já era discutido por estudantes desde sábado. Na quarta-feira, 26, o Ministério da Educação determinou que os mais de 600 alunos do 3º ano desse colégio terão de refazer o Enem nos dias 28 e 29 de novembro, quando a prova também será aplicada a presidiários e internos de unidades socioeducativas. Segundo o ministério, uma investigação garantiu que não houve vazamento da prova, mas a suspeita é de que o colégio tenha tido acesso a questões do pré-teste. O MEC acionou a Polícia Federal para investigar o caso. Já o MPF no Ceará vai recomendar ao MEC que anule o Enem 2011 em todo o País.

O estudante que na noite de terça-feira publicou no Facebook fotos de dois cadernos de prova do Christus foi alvo de vários comentários maldosos. Seu irmão mais velho saiu em defesa dele, em comunicado aberto ao público. Na quarta-feira, o estudante que publicou as fotos apagou sua foto de perfil, e, horas depois, deletou totalmente sua conta no Facebook.

Leia abaixo a íntegra do comunicado do irmão mais velho:

‘Antes de tudo, não sejamos precipitados e esperemos que todos os fatos sejam apurados para incumbirmos quais responsabilidades cada um merece em tal ocorrido. Até lá, não julguemos o Colégio Christus e principalmente seus alunos. É comum que a maioria das pessoas sejam levadas pelo ‘calor da massa’ e sejam apenas ‘Maria vai com as outras’, sem nem pensar direito antes de julgar. Julgar meu irmão, o próprio colégio Christus, os alunos ou seja lá quem mais for. Já ví inúmeros comentários maldosos, ameaças e julgamentos pejorativos a respeito de meu irmão bem como aos alunos do Colégio Christus, que também não possuem culpa alguma. Tenhamos amadurecimento e sensatez. Ao postar as 14 questões, meu irmão tinha simplesmente o intuito de questionar como se acerta 14 questões em 180 dentre um banco de dados de 5 mil questões e só. Apesar de ser como procurar agulha no palheiro e de ser ínfima a possibilidade de achar tais agulhas, a possibilidade ainda assim existe e é concreta. Ele foi apenas um porta-voz de milhares de alunos também bastante curiosos com o ocorrido. Se não fosse ele, teria sido outro. Ademais, não é de direito de ninguém julgar o Christus ou seus alunos como já dito. Isso é dever das autoridades competentes cabendo as mesmas investigarem e ouvirem as devidas partes. Todavia, para que isso chegasse aos olhos e ouvidos do público, mídia e autoridades alguém teria que se manifestar. Só queremos a verdade, só isso. Que ela seja buscada incessavelmente. Temos que exigir mais respeitos aos vestibulandos, eles são estudantes e não palhaços. Estudam o ano inteiro preparando-se para uma prova, trabalham todo seu psicológico para determinada data, para depois o tão esperado exame ser mais uma vez posto em questão e os pobres alunos serem os grandes afetados pela incompetência e irresponsabilidade alheia, jogando-se lama em toda sua preparação.

A meu ver, o fato que mais necessita ser apurado limita-se a banca dos professores do colégio Christus que elaboraram o módulo de revisão e a banca elaboradora da prova do ENEM, imputando penalidades cabíveis que se limitem aos dois investigados (Christus Enem). Será de extrema injustiça e hipocrisia se cancelarem o exame ou que os alunos do Colégio Christus façam outra prova, afinal, todos os alunos estavam de boa-fé e não podem ter seus méritos manchados por causa de uma suposta e ainda não comprovada fraude de seu colégio. Os alunos simplesmente pegaram um material que foi fornecido pela sua instituição de ensino preparatória de vestibular e, como costumeiramente fazem, estudaram por ele. Qualquer outro aluno de qualquer outro colégio faria o mesmo caso também recebesse um material de revisão. Por isso, reafirmo: se estiver que se arcar alguma responsabilidade após comprovada a má-intenção, que esta recaia sob a Instituição Christus e não a seus alunos. Seria ridículo cancelarem a prova. É evidente, sábio e do senso-comum que qualquer decisão justa tem que punir aqueles que estavam de má índole, e não, aos que estavam de boa-fé. Se isto acontecesse, os alunos, únicas vítimas e à parte de todo este imbróglio, seriam os principais prejudicados. A medida mais adequada e cabível seria a anualçao das 14 questões, assim teoricamente ninguém sairiaem vantagem. Entretanto, é óbvio que, caso estas questões tenham vazado entre outras instituições de ensino (o que é bem provável) e isto seja comprovado, ficará evidenciado o vício do exame, tendo o mesmo que ser anulado.

Quem teve disciplina, garra, renúncia, dedicação e determinação durante todo ano, com certeza terá êxito independente destas 14 questões. Apesar da conhecida concorrência do vestibular, em que uma questão pode ser crucial, o principal fator determinante de quem realmente deseja uma aprovação é exatamente enquadrar-se naquela minoria que virou noites a fio de estudo, que renunciou a maioria das festas e saídas aos finais de semana comuns da juventude, que tiveram força de vontade e disciplina. Atitudes como estas independem de estudar no colégio A ou B. A maioria das pessoas que auferem culpa às 14 questões por não terem se dado bem no exame, possivelmente usam isto como escudo para camuflar a incompetência que tiveram. Sejamos sinceros consigo mesmos antes de tudo. Meu próprio irmão, por exemplo, só viu as questões DEPOIS de ter feito o exame e, das quatorze, errou apenas uma. Ou seja, é o velho ditado da vovó: ‘Deus ajuda a quem cedo madruga’.’

Fonte: Caio Hostilio

Encerramento cultural da semana de letras e história da UVA! PARTICIPEM...!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Aos movimentos sociais que compõem a Via Campesina Brasil

Assunto  URGENTE:  organizar Mutirão de coleta de assinaturas contra o Projeto de Lei de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal.
 
Estimados Companheiros e Companheiras, saudações!

São Paulo, 25 de outubro de 2011

Histórico:
Desde que foi instalada uma comissão para “atualizar” o Código Florestal estamos pautando o tema nos espaços da Via Campesina e dos movimentos que constroem a Via. De 2009 pra cá já produzimos uma cartilha, matérias em nossos jornais, atividades de debate e formação, pautamos em nossas jornadas de lutas, sobretudo na marcha em abril e na jornada de agosto. Isso porque em nossa II Plenária Nacional em fevereiro de 2011 afirmamos a defesa do Código como pauta central para a Via, por se tratar não só de uma defesa dos bens da natureza, da produção familiar, camponesa e agroecólogica, mas de uma disputa de modelo agrícola. Não é por acaso que aprovar as mudanças ao Código é uma das mais importantes agendas da bancada ruralista.
Apesar do envolvimento da sociedade civil e dos cientistas nesse debate, se posicionando contra as mudanças, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório apresentado por Aldo Rebelo em julho desse ano.
 
Situação atual:
Nesse momento o Projeto de lei se encontra no Senado e está passando pelas Comissões de Meio ambiente e de Agricultura, antes de ser votado.
Os senadores ruralistas, que felizmente são minoria no Senado, estão fazendo de tudo para apressar a votação.  O plano deles é aprovar até final de novembro, para então enviar de volta para a Câmara dos Deputados com poucas alterações. E sendo aprovado, ir ainda esse ano para sanção da Presidenta. Nossa tática é ganhar tempo, fazer Audiências Públicas. Mas não está fácil. Já o governo apresentou uma lista de 13 pontos que segundo eles seriam inegociáveis, e que estão tentando que os senadores governistas coloquem no texto no Senado, para não passarem pelo vexame da Presidenta vetar. Entre os pontos inegociáveis, estariam:
a)      impedir a legislação estadual;
b)     Impedir a anistia aos desmatadores;
c)      Preservar a Reserva Legal na Amazônia e Cerrado, baixando a liberdade atual dos 4 módulos, para um módulo.

Os avanços que já conquistamos por hora, de compromissos, é construir nas mudanças um capítulo somente sobre a AGRICULTURA FAMILAIR, e assim separar no Código o que é agronegócio e o que é agricultura familiar.  Isso facilita avanços e também possíveis vetos da Presidenta em regalias pro agronegócio. Pois no relatório do Aldo ele havia misturado tudo, de propósito, para impedir vetos da presidenta sobre temas do agronegócio separados.
 
3.      O QUE FAZER AGORA?
A)     Foi  construído um COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DAS FLORESTAS,  que reúne mais de 200 entidades nacionais, bem amplo e representativo.  A secretaria operativa funciona na CNBB.  Que por si só, já é muito importante;
B)     A proposta é repetir  esses comitês em nível estadual. Esses comitês já estão organizados em São Paulo (capital) e Comitês Estudantis (interior), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador (em anexo está a lista de contatos);
C)      Realizar um Mutirão de coleta de assinaturas do ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DAS FLORESTAS e contra as mudanças do relatório Aldo Rebelo. Esse abaixo assinado foi negociado palavra a palavra. Ficou bem genérico, mas amplia as forças;
D)     O abaixo assinado seria a forma de dialogar com a sociedade, ter motivo de ir em sala de aula, igrejas, cultos, realizar reuniões e debates;
E)      E depois entregaríamos o mesmo para os senadores, para a Presidência da Câmara e para a Presidenta Dilma;
F)      Mas para que o abaixo-assinado seja eficaz  temos que garantir  mais de um milhão de assinaturas.   E para garantir um milhão de assinaturas,  teremos que nos organizar na forma de Mutirão, concentrando energias de todos os militantes num determinado período.
 
4.      PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO MUTIRÃO DO ABAIXO ASSINADO:
a)      Recomendamos que os movimentos sociais da VIA CAMPESINA Brasil, EM CADA ESTADO, convoquem urgentemente  uma  reunião na capital ou regiões,  chamando todas as entidades que tiverem interesse a nível estadual  (e se referenciando nas entidades nacionais, que já organizaram o abaixo assinado).   Para que nessa reunião se possa organizar o mutirão de coleta de assinaturas, reuniões, atividades, etc. Nos estados onde já existem o Comitê Estadual é importante procurá-los, para somar forças;
b)      Multiplicar o abaixo assinado e distribuir cotas por entidade e município;
c)       Combinar para que na semana de 20 a 27 de novembro se concentre o Mutirão de coleta de assinaturas;
d)      Achamos que como precisa tempo para escrever o nome, RG e assinar, é muito demorado e difícil fazer a campanha na rua.   Por tanto, recomendamos que priorizem: cultos, missas, salas de aula de colégios, escolas, universidades. E locais que as pessoas tenham tempo para anotar;
e)      Por exemplo se pode falar com professores e eles distribuírem em sala de aula. E também em repartições publicas;
f)        Cada estado deve tirar cópias, do abaixo assinado.  Ele tem uma apresentação que pode ser  transformado num panfleto, para que quem assina, leva para casa;
g)      Aproveitar todos os cursos que temos com militância para distribuir os abaixo assinados para que sejam levados em suas bases.
 
5.      MATERIAIS  E PUBLICAÇÕES:
Estamos fazendo um esforço a nível nacional para ver se conseguimos recursos para editar uma nova Cartilha que explique as perversidades das mudanças propostas pelo relatório Aldo.  E também uma edição do Jornal Brasil de Fato Especial, que seria mais agitativo, para distribuir nas ruas.
Nos estados devemos nos articular com jornalistas e professores amigos dos movimentos para fazer uma ofensiva de noticias e matérias nos jornais locais, para que o tema volte à opinião publica.
 
6.      VIGÍLIA NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS:
Acordamos que em cada estado deveríamos organizar  vigílias, passar uma noite debatendo, contra o atual Código,  se articular com deputados estaduais amigos, e levar  200 militantes para a assembléia, e lá debater, ficar em vigília, realizar atividades. Durante a vigília, os deputados e as lideranças de movimento devem ligar para os três SENADORES do estado,  pedindo que eles votem contra o relatório do Aldo e façam as mudanças que queremos. Agora a pressão tem que ser concentrada sobre apenas três senadores em cada estado. Cada estado deve decidir qual a melhor data para fazer essa vigília, durante a segunda quinzena de novembro.
 
7.      PARA ONDE ENVIAR OS ABAIXO ASSINADOS?
Assim que a turma for coletando as assinaturas, devem ir enviando, o quanto antes para
 
Secretaria Nacional do COMITÊ BRASIL EM DEFESA DAS FLORESTAS
A/C COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ/CNBB
Endereço: SE/SUL Quadra 801 - Conjunto B
CEP 70200-014- Brasília/DF

Se possível, junto com o abaixo assinado já escrevam quantas assinaturas conseguiram, para irmos contabilizando as assinaturas.

Companheiros e companheiras,

É muito importante que priorizemos nossas energias, e  nesse período nos articulemos com demais movimentos da Via campesina e da cidade, e  destaquemos alguns militantes para se empenharem apenas nesse mutirão de coleta de assinaturas.
Agora, estamos decidindo as leis que podem gerir as nossas vidas pela próximas décadas, que pode ser uma tragédia,  ou uma proteção à natureza.
Por isso, é muito, muito importante, que vocês convoquem o quanto antes as reuniões locais, no estado, nas regiões e municípios, para organizar o Mutirão, a Vigília e os materiais.
 
Um forte abraço a tod@s! Bom encaminhamento e boa luta!

Pela Coordenação da Via Campesina Brasil, 
Secretaria Operativa da Via Campesina Brasil

CID GOMES É VAIADO DURANTE EVENTO DO GOVERNO EM SOBRAL



As vaias marcaram toda a fala de Cid Gomes em Sobral
O governador Cid Gomes foi longamente vaiado em Sobral, município onde nasceu, durante a assinatura de uma ordem de serviço destinada às obras no centro histórico da cidade. O episódio aconteceu na noite do último domingo (23).

O evento que deveria ser apenas uma festa, com direito a show do cantor Zeca Baleiro, acabou se transformando num ato de protesto protagonizado por um professor que pediu respeito à educação. A categoria ficou mais de dois meses em greve.

Diante da insistência do público nas vaias que impediam o governador de falar, Cid convidou um jovem a subir no palco. O rapaz, que afirmou ser professor e filho de professora, cobrou a valorização da educação e pediu que o governador medisse as palavras na hora de falar com a categoria.

“Quero dizer ao jovem que durante esses quatros anos e 10 meses que sou governador do Estado, sempre procurei tratar com muito respeito os profissionais da educação. Não misture isso com política!”, rebateu o governador.

O público respondeu com mais vaias.

“Vocês me permitem falar um minuto?”, perguntou Cid Gomes para em seguida revelar que ficou sentido com a manifestação. “Eu sinceramente estou pessoalmente sentido, em encontrar na minha cidade, na cidade em que eu nasci, na cidade em que eu fui prefeito, na cidade em que eu sempre tive todo carinho, uma reação como essa”.

Trabalhar por amor
No final, Cid Gomes tentou explicar a polêmica que tomou conta das redes sociais, sobre uma suposta declaração de que os profissionais da educação deveriam trabalhar “por amor”. O governador disse que sua fala foi distorcida:

“Quem faz a opção por trabalhar no serviço público, quer seja vereador, prefeito, médico, professor, tem que ter amor à causa. E tem que ter mesmo! Porque se não tiver amor, não vai ser outra motivação, não vai ser dinheiro, não vai ser nenhuma outra coisa que vai fazer com que o prefeito, o vereador, o médico, o policial ou o professor, atendam com respeito, prezem, valorizem aquela responsabilidade que tem pela frente.”

“E aí as pessoas ficam distorcendo a minha expressão. Eu quero que me digam o que é que tem errado nisso! Onde é que está errado eu dizer que prefeito, vereador, médico e professor, tem que trabalhar por amor?”

Aplausos
A única vez que Cid Gomes foi aplaudido foi quando declarou que não seria mais candidato “porque a lei não permite”, referindo-se à reeleição ao governo do Estado.

“O jovem não precisa mais se preocupar, eu não sou mais candidato a nada. A lei nem me permite que eu seja candidato”, disse.

Fonte: Jangadeiro Online

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO EM CAMOCIM!

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

GOVERNO PROVISÓRIO DA LÍBIA AFIRMA QUE KADAFI FOI MORTO EM ATAQUE



O GENOCIDA NÃO TERIA RESISTIDO AOS FERIMENTOS NA CABEÇA E PERNAS

O ex-ditador da Líbia Muammar Kadafi foi morto pelas forças do novo regime em um ataque contra o último bolsão de resistência em sua cidade natal, Sirte, informou o Conselho Nacional de Transição (CNT).  "Nós anunciamos ao mundo que Kadafi foi morto pelas mãos da revolução", declarou o porta-voz do CNT, Abdel Hafez Ghoga. "É um momento histórico. É o fim da tirania e da ditadura. Kadafi encontrou seu destino", completou. O corpo do líder líbio deposto Muammar Kadafi está sendo levado para um lugar secreto por razões de segurança, disse Mohamed Abdel Kafi, membro do Conselho Nacional de Transição (CNT), o governo provisório líbio. Kadafi morreu de ferimentos sofridos na quinta-feira, quando as forças do CNT completaram a tomada de Sirte, sua cidade-natal, último bastião de apoio ao ex-líder líbio, disseram autoridades do governo provisório. A foto, divulgada com exclusividade pela AFP, mostra o momento da captura do vagabundo. 

Fonte: Camocim Online

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Confrontos marcam terceiro dia de protestos no Chile



Os tumultos mais intensos ocorreram em frente à Universidade de Santiago, uma das maiores do país

Pelo segundo dia consecutivo, policiais e manifestantes se enfrentaram nas ruas de Santiago, no Chile. No confronto, parte dos manifestantes lutava encapuzada e ateava fogo em barricadas em algumas das principais avenidas da cidade. Este é o terceiro dia de paralisação nacional convocado pelos movimentos estudantis e sindicatos de trabalhadores. 

Os tumultos mais intensos ocorreram em frente à Universidade de Santiago, uma das maiores do país. Segundo informações da Telesur, os policiais lançaram água e gases sobre os manifestantes para dispersar a marcha. O presidente da Federação de Estudantes da Universidade Católica do Chile (Feuc), Giorgio Jackson, condenou os atos de violência e disse que "ninguém pode aprovar a violência e tampouco a repressão da polícia, o que se tem que fazer é gerar igualdade de oportunidades".

Os protestos em várias cidades do Chile ocorrem há cerca de cinco meses, desde quando estudantes começaram a cobrar reformas na educação. Entretanto, os confrontos se intensificaram desde terça-feira (18), quando o ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, declarou que a Lei de Segurança Nacional passaria a vigorar a partir desta quarta-feira (19) em todo o país. A lei pune quem cometer delitos contra instalações ou meios utilizados para a operação dos serviços públicos e também obriga os tribunais a aplicarem as sanções mais duras para as infrações. Neste caso, os eventuais responsáveis podem receber penas entre cinco e dez anos de prisão. 

Esta será a primeira vez que o governo de Sebastián Piñera invoca tal legislação contra as manifestações estudantis. Em janeiro, porém, a norma foi utilizada contra manifestantes que protestavam contra o aumento no preço do gás natural. Eles bloquearam, por uma semana, estradas na região de Magalhães, na região antártica chilena.

Para o vice-ministro do Interior do Chile, Rodrigo Ubilla, esta etapa dos protestos significa um "novo ciclo de violência". "Há grupos que são extremamente coordenados e querem gerar uma imagem de violência e desordem pública", disse ele. "O governo condena tais ações e reitera que essas manifestações não contribuem para o diálogo". 

A principal reivindicação dos manifestantes é para a gratuidade do ensino superior no país – atualmente as universidades chilenas são todas privadas. 

Fonte: Brasil de Fato

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

INGOVERNÁVEIS



Subir a passagem é roubar o fortalezense!

Após as festividades de fim de ano, com a qual a prefeitura de Fortaleza desembolsou um milhão, trezentos e vinte e oito mil reais só para os cachês das atrações no Revellion de 2010 (O POVO 05.01.2011), e após gastar mundos e fundos nos editais de Pré-Carnavais Oficiais, dando continuidade a política do Pão e Circo, o Secretário da SEINF tem a cara de pau de afirmar que a prefeitura de Fortaleza não tem recursos para tapar os buracos das cidades (OPOVO 11.02.2011).

Enquanto isso, a prefeitura de Fortaleza e os empresários do Sindiônibus (Sindicato dos Empresários) querem, juntos, elevar o preço da passagem de ônibus de Fortaleza de R$1,80 para R$2,20. Um aumento de 22%, maior aumento de passagem do Brasil, que tentam justiticar por conta do aumento salarial de 7% dos trabalhadores rodoviários, algo arrancado com muita dificuldade após as greves heróicas do ano de 2010.

A Prefeitura diz que a intenção é manter a qualidade do serviço prestado... mas nos questionamos: que serviço prestado é esse? Enfrentamos ônibus lotados todos os dias e em praticamente todos os horários, engarrafamentos constantes e que só pioram, além da buraqueira nos asfaltos que ocasionam tantos acidentes e até mortes. Onde está a boa qualidade no serviço?

Organização Resistencia Libertária- ORL

Marcha Contra a Corrupção reúne 7.000 pessoas em Brasília, diz polícia.



Manifestantes defendem o fim do voto secreto e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

Mariana Londres, do R7, em Brasilia


A Marcha contra a Corrupção, movimento apartidário que começou nas redes sociais, reúne nesta quarta-feira (12) 7.000 pessoas em Brasília. O balanço, ainda preliminar, é da Policia Militar do Distrito Federal.
Com roupas pretas, caras pintadas, máscaras, faixas e cartazes, os manifestantes seguem pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes. Na Praça, os manifestantes pretendem cantar o Hino Nacional.

O Movimento Contra a Corrupção começou com uma marcha em várias cidades brasileiras no feriado de 7 de setembro.

Para esta marcha, o movimento defende o fim do voto secreto dos parlamentares, a constitucionalidade e, portanto, aplicação da Lei da Ficha Limpa e apoio aos poderes de fiscalização da corregedoria do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com Lucianna Kalil, uma das fundadoras da marcha, o movimento tem hoje no Distrito Federal 50 pessoas trabalhando de forma voluntária na organização.

- Não há nenhum tipo de patrocínio. Arrecadamos recursos com a venda de camisetas a R$ 25 e isso arcou os custos com panfletagem. Já o carro de som é emprestado.

Fonte: R7


terça-feira, 11 de outubro de 2011

CRESCE O NÚMERO DE POLÍTICOS! CEARÁ TERÁ 329 VEREADORES A MAIS EM 2013


As câmaras municipais cearenses terão pelo menos 329 parlamentares a mais a partir de 2013. Isso porque 96 cidades do Estado já aprovaram as emendas à Lei Orgânica do Município (LOM) que ampliam o número de vereadores. O aumento aprovado nas Casas Legislativas do Ceará não atingiu o teto estabelecido por lei, uma vez que poderiam ter sido criadas 441 novas vagas no Estado.
Conforme havia adiantado o Diário do Nordeste, há meses os presidentes das Câmaras Municipais cearenses vinham articulando o aumento do número de edis, sob a justificativa de que a representação atual estaria aquém da necessária para suprir os anseios da população.
Gastos
Os gastos com as despesas do Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Constituição Federal. Por isso é que, apesar do aumento das vagas parlamentares, o valor do duodécimo não sofrerá aumento. O recurso que as câmaras municipais dispõem para manter seu funcionamento segue a Emenda Constitucional 58, que determina o percentual da arrecadação municipal a ser repassado ao Legislativo, de acordo com o número de habitantes da cidade.

Fonte: Sobral de Prima

domingo, 9 de outubro de 2011

Manifestantes fazem ato na USP contra a ditadura



O protesto surgiu depois que uma placa foi instalada na Praça do Relógio, associando a tomada de poder dos militares em 1964 a uma Revolução

Aline Scarso,
da Redação

Funcionários, professores e estudantes da USP (Universidade de São Paulo) realizam um ato nesta quinta-feira (06) na Praça do Relógio, no campus Butantã, em São Paulo, a partir das 17h. A manifestação chamada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) será um espaço de discussão e reflexão sobre a ditadura.

O protesto surgiu depois que uma placa foi instalada na Praça do Relógio, onde será construído um monumento para lembrar o período em que o Brasil esteve sob o regime militar (1964-1985). Com os dizeres “Monumento em homenagem aos mortos e cassados pela Revolução de 1964”, a placa causou indignação em parte da comunidade acadêmica. A palavra Revolução foi riscada e substituída pelo termo Golpe. Diante das manifestações, na terça-feira (04) a Scopus Construtora, responsável pela obra, retirou a instalação.

“Uma discussão desse porte em uma universidade como a USP, que proporcionalmente é o local onde mais houve mortes na ditadura entre as instituições de ensino, não causa pouco impacto. Para uma universidade e um país que sofreu tanto com a ditadura, não dá pra ter um nível de desleixo desses, com a repercussão que tem a USP”, argumenta André Bof, militante da Ler-qi e integrante do movimento Juventude às Ruas.

Para ele, a placa é “quase uma exaltação ao que foi o processo do golpe” levado a cabo por civis e militares de direita. Ele chama a atenção que a decisão da construção do monumento, que simbolicamente interessa a toda a Universidade, não foi discutida nem mesmo nos fóruns burocráticos já consolidados.

“Foi uma decisão unilateral e política para implantar um monumento que fizesse referência à ditadura, mas sem o cuidado de entender com quem se dialoga. Uma ação imposta completamente de cima para baixo e, inclusive, por fora das instâncias de poder que já são anti-democráticas”, pontua.

O monumento irá custar R$ 89 mil e será financiado pela Petrobras. A obra é uma iniciativa da Reitoria e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e faz parte do projeto “Direito à Memória e à Verdade”.

Os trabalhadores da USP participam do Comitê pela Abertura dos Arquivos e Punição dos Torturadores, que tem lutado pela abertura dos arquivos da ditadura civil-militar e pela punição dos torturadores.


Palavra "Revolução" foi posteriormente trocada por manifestantes pela palavra Golpe - Foto: DCE Livre da USP

Fonte: Brasil de Fato

INFORMATIVO!

Alckmin ameaça patrimônio público e deseja legalizar grilagem



Por Vanessa Ramos,
Da Página do MST

Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no início desse mês, oficializou o desejo de vender terras, reivindicadas pelo próprio Estado como sua, para fazendeiros. Para iniciar a privatização das terras, ele pediu que os deputados se esforçassem para aprovar dois projetos de leis (PLs) que viabilizem a sua intenção.

Um deles é o Projeto de Lei 578, proposto pelo ex-governador José Serra, em 2007, que prevê regularização de propriedades acima de 500 hectares. O outro projeto foi aprovado em 2003, Lei Estadual 11.600, mas sofre alterações no momento. Esta lei torna legal a posse de terras devolutas até 500 hectares na região.

A iniciativa do Alckmin parece uma pequena mostra do projeto de privatização de terras do PSDB, iniciado em 1995 com o Plano de Ação para o Pontal do Paranapanema, que se perpetua até hoje, segundo informações de Carlos Alberto Feliciano, professor de geografia da Unesp.

Na época da elaboração do Plano de Ação para o Pontal, a equipe do então governador Mário Covas criou um projeto que previa ação estatal em três momentos distintos: a primeira fase tratava da arrecadação de áreas devolutas e de assentamento; a segunda, estabelecia acordos nas áreas ainda não discriminadas; e a terceira fase, criava a edição de uma Lei de Terras, informou Feliciano. No entanto, o projeto não vingou.

Portanto, Feliciano acredita que esse projeto já estava pensado naquela época, mas, não ganhou força em função do fortalecimento do movimento camponês na região. “Nesse momento atual, o que era para ser uma discussão e atualização de uma proposta de Lei de Terras estadual, metamorfoseou-se em um projeto de regularizar todas as áreas do Pontal do Paranapanema”, disse.

Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), Alckmin insiste em aprovar um novo projeto porque a Lei 11600/03 perdeu o seu objetivo original, depois que ele e o então deputado Renato Simões criaram uma emenda que autorizava regularização de posse apenas das áreas não aproveitáveis para a criação de assentamentos no Pontal. Por isso, “Alckmin quer aprovar um projeto retirando o item que nós tínhamos conseguido aprovar”, contou Simão.

“Ao invés de jogar peso com a estrutura do estado para acelerar os processos de arrecadação das terras  públicas griladas (80% das terras do Pontal do Paranapanema são consideradas devolutas), o governador faz o jogo dos grileiros e busca, de todas as formas, legalizar a grilagem”, falou Simão Pedro.

As medidas que Alckmin almeja aprovar não são apenas uma questão de venda de terras públicas. Vão muito além disso. Trata-se de violar patrimônios pertencentes ao Estado, sobretudo, à população, informou Sônia Moraes, vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “É um desrespeito ao Estatuto da Terra, que determina que as terras públicas sejam destinadas à Reforma Agrária. Inclusive, essa determinação também está na Constituição Nacional”, declarou.

A vice-presidente da Abra também teme que o governador privatize os assentamentos. Segundo ela, “junto a tudo isso se vê a intenção do governo em privatizar os próprios assentamentos, contrariando frontalmente a legislação agrária brasileira”. Isso pode acontecer, explicou Sônia, se o governo permitir o arrendamento de áreas de assentamentos para a produção de cana-de-açúcar.

Para Simão Pedro, esses projetos impedem a continuidade da Reforma Agrária na região do Pontal do Paranapanema. “As terras do Pontal, como são públicas, tem que ser destinadas à implantação de novos assentamentos, atendendo a uma demanda grande de Sem Terras ainda existentes na região e desenvolvendo a verdadeira vocação do Pontal que é se constituir numa região reformada e produtora de alimentos”.

Ainda na opinião do deputado, o desenvolvimento do Pontal não é a monocultura da cana-de-açúcar, porém, “a verdadeira intenção do projeto do Alckmin é criar as condições para isso”, concluiu.

Perigo

Segundo Carlos Feliciano, se o PL nº 578 for aprovado, o estado, governado pelo PSDB desde 1995, efetiva as três fases de seu plano de ação, regularizando inúmeras práticas ilegais de grilagem de terras. Consequentemente, “a retomada de terras públicas, que já foram reconhecidas como tal, em grande parte pelo poder judiciário nas ações discriminatórias, desde a década de 1950, vão se tornar, com essa aprovação, em propriedade privadas”, alertou.

Em outras palavras, o Poder Executivo paulista adere um posicionamento político de reconhecer o processo histórico de grilagem no Pontal do Paranapanema, e pior, “tornando-o legítimo”, conforme disse o professor da Unesp.

Carlos Feliciano acha que na década de 90, com a ação dos movimentos sociais, jamais essa proposta seria apresentada, pois a força dos camponeses impediria. Apesar disso, hoje, a correlação de força com a entrada do capital, travestido de agronegócio, é outra. “Para o capital torna-se importante a regularização, por isso o discurso do desenvolvimento (empresas) versus atraso (conflitos, assentamentos) é forte no argumento apresentado pelo governo Alckmin”, expressou Feliciano.

De acordo com o deputado Simão Pedro (PT), se os projetos forem aprovados nos moldes que o governo pretende, os movimentos e a sociedade civil poderão recorrer à justiça e buscar instrumentos jurídicos para impedir a sua aplicação. “O ideal é, desde já, iniciar as denúncias e protestos em relação a essa intenção do governo”, afirmou.

Os latifundiários

Apesar das medidas serem favoráveis à legalização da grilagem, o professor Carlos Feliciano acredita que dificilmente os latifundiários/grileiros irão aderir massivamente a esse projeto de lei caso venha ser aprovado.

Ele contou que o estado, historicamente, já tentou emplacar a medida e os fazendeiros nunca aderiram. Isso tem uma explicação. Primeiro, contou Feliciano, eles não se entendem como ocupantes irregulares, pois advogam e são bem orientados para isso, em dizer que a ocupação não foi de má fé. Segundo, ao aderir a esse acordo, eles publicamente assumem que as terras são do Estado, ou seja, eles mesmos reconhecem que foram frutos da grilagem.

“Fazendeiro algum dessa região admitiria isso, pois na concepção deles, essa grilagem não tem sentido com sua ocupação atual”, disse Carlos Feliciano. Além disso, “caso estejam propostos a aceitar esse acordo, somente o fariam se não fosse oneroso para seu bolso”, completou.

Mas, segundo Feliciano, o projeto de lei viabiliza que o Estado regularize (compre) as terras de acordo com seu tamanho e destine o recurso para um Fundo de Desenvolvimento para o Pontal. “Na lógica dos fazendeiros/grileiros não há sentido essa proposta, pois eles ou seus familiares antecessores, em algum momento, compraram de boa fé essas terras, então, eles novamente comprariam o que já são deles”, explicou.

Processo histórico

O Pontal do Paranapanema é, historicamente, uma área de disputa desde sua ocupação, baseada, segundo informações divulgadas na tese de doutorado do professor Carlos Feliciano, na expropriação indígena, na grilagem de terras e no desmatamento.

Hoje, a disputa é travada pelas classes sociais existentes na região. Ou seja, de um lado, os fazendeiros. Do outro, os camponeses. Segundo Valmir Rodrigues Chávez, mais conhecido como Bil, Dirigente Estadual do MST, as usinas de açúcar se organizaram com o agronegócio para arrendar terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

“Alckmin está tentando tirar algumas cláusulas do projeto [Lei 11600/03] para atender, exclusivamente, aos usineiros e grileiros”, afirmou Bil.

Além disso, de acordo com Bil, quem gera emprego na região são os assentamentos. “As empresas chegaram gerando empregos de fachada. Trouxeram as tecnologias ligadas ao plantio e ao corte de cana, que, consequentemente, gerou crises agudas na região”, informou. Ele também lembrou que, antigamente, saiam da região 23 ônibus com bóias-frias em direção às usinas. Hoje, saem apenas três ônibus. “Então, é mentira que as empresas trouxeram emprego para a região”, disse indignado.

“Eu estou na região desde 1983. Acompanho todo o processo de disputa por terras na região bem de perto e os grileiros, hoje, têm Geraldo Alckmin como aliado”, desabafou Bil.

Atualmente, mais de 2 mil pessoas estão acampadas na região, aguardando terras destinadas à Reforma Agrária.

Fonte: Site MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

PROFESSORES DECIDEM SUSPENDER A GREVE!



Os professores da rede estadual decidiram, no inicio da noite de sexta, (07), suspender a greve da categoria, que iniciou no último dia 5 de agosto. Mas, de acordo com o Sindicato Apeoc as mobilizações vão continuar. Até o momento, segundo a entidade, o governo não apresentou nenhuma proposta satisfatória.
A decisão foi acordada em assembléia da categoria realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Os professores cobram implantação do piso nacional e progressão da carreira de magistério.

Fonte: Sobral de Prima

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Professores denunciam que governo pretende iniciar demissões caso a greve continue!



ESSE E OUTROS ASSUNTOS 
FORAM TEMA DE REUNIÃO 
ENTRE EDUCADORES E GOVERNO

O Chefe de Gabinete do Governador do Estado, Ivo Gomes, e representantes dos professores da rede pública estadual, em greve desde o dia 5 de Agosto, estiveram reunidos durante toda a tarde desta terça-feira (4) no Palácio da Abolição. Mesmo após cinco horas e meia de reunião, as partes envolvidas não entraram em acordo. O Governo se mostrou disposto a renegociar os valores do aumento e criar uma tabela de salários globais, que inclua os professores de nível médio e fundamental. Mesmo com a retomada das negociações, os representantes do Governo deixaram claro que não é possível atender integralmente ao pedido da categoria em greve, visto que para proporcionar o aumento solicitado, haveria, segundo o governo, um crescimento de 170% nas despesas com o pagamento dos funcionários públicos.
Ao deixarem a reunião, representantes do Comando de Greve e do Sindicato Apeoc  manifestaram preocupação com possíveis demissões. Segundo Anísio Melo, o governo ameaçou cortar pontos e abrir procedimentos adminstrativos que podem resultar na demissão dos educadores, caso a categoria não retorne às salas de aula acatando a suspensão da greve, imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará no dia 26 de agosto. A medida poderá ser aplicada, segundo o sindicalista, após a assembleia geral da categoria marcada para a próxima sexta-feira (7) caso os educadores decidam manter a greve. 

Fonte: Camocim Online

MANIFESTAÇÕES NA UVA: Estudantes do curso de Engenharia Civil fazem protesto!



Motivo: FALTA DE PROFESSORES... DE NOVO!


Nesta segunda-feira (3), os estudantes do curso de Engenharia Civil da UVA realizaram uma manifestação em prol da abertura de concurso para professores efetivos.
A concentração aconteceu logo bem cedo na área de vivência dos Campus da Cidao, de onde os estudantes saíram em direção ao Campus da Betânia, onde fica a Reitoria da Universidade.
No prédio da Reitoria, os alunos foram impedidos de subir, sendo escolhidos seis membros para representar os alunos em um encontro que aconteceu por volta das 11h30 com o reitor, Antônio Colaço Martins, e a vice-reitora, Palmira Soares.
O reitor Antônio Colaço ouvir atentamente as reivindicações dos alunos, e se posicionou a favor de concurso para professores, não só de Engenharia, mas para diversos outros cursos da UVA, e se comprometeu de levar o pedido ao Estado para a abertura, em caráter de urgência, de concurso para treze, professores efetivos que suprimiriam as necessidades do curso. Comentou também que, se o Estado não atender ao pedido a Universidade poderá pedir contrapartida nas parcerias que possui com UFC, para que esta possa ceder professores para curso de Engenharia Civil.
Satisfeitos, os estudantes esvaziaram o Campus e prometeram acompanhar de perto o andamento das negociações, que caso não avancem, serão novamente alvo de críticas dos futuros engenheiros.

Fonte: Sobral em revista




sábado, 1 de outubro de 2011

Agrotóxico é nova faceta da violência no campo: Entrevistas



Pesquisadora analisa dados das intoxicações e mortes decorrentes do uso do veneno e explica como o modelo do agronegócio subordina os trabalhadores e a pequena agricultura

Joana Tavares

O modelo não é novo: grandes extensões de terra, monocultura, mecanização do trabalho. O uso de agrotóxicos para garantir a produção em larga escala também não. Mas seus efeitos sobre a saúde têm estado cada vez mais em discussão. Desde 2009, o Brasil é o maior consumidor desses agroquímicos, o que mostra a cara do agronegócio: intoxicações, concentração de renda, transferência de recursos para empresas transnacionais, empobrecimento dos camponeses, produção de alimentos contaminados. A professora doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi realizou uma pesquisa sobre os casos de intoxicações e mortes por agrotóxicos no Brasil, com dados de 1999 a 2009.

Ela levantou que foram notificadas 25.350 tentativas de suicídio através do uso de agrotóxicos no período, e 1876 mortes foram registradas. “Uma grande parte dessas é suicídio, o que é mais assustador ainda. A escolha desse caminho é significativa, o trabalhador usa para causar sua própria morte o instrumento que o subordina, que o deixa doente, que pode levar ao endividamento”, aponta.

Larissa considera a situação dos agrotóxicos mais uma faceta da violência no campo, que afeta a todos: os pequenos produtores, os trabalhadores expostos diretamente ao veneno, os consumidores de alimentos. Ela explica que há alternativas, mas que elas passam necessariamente por uma mudança de modelo.

Brasil de Fato - O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos em 2009. De onde vêm esses produtos?

Larissa Mies Bombardi - São seis grandes empresas estrangeiras – Monsanto, Syngenta/Astra Zeneca/Novartis, Bayer, Dupont, Basf e Dow – controlando mais de 70% do mercado de agrotóxicos no Brasil. Em poucos anos, elas tomaram pra si 127 outras empresas, isso é chocante. E essas empresas são de três países, Estados Unidos, Suíça e Alemanha. Segundo o Anuário do Agronegócio de 2010, as empresas que vendem veneno tiveram uma receita líquida de R$ 15 bilhões.

Com esse processo, aumenta ainda mais a transferência de renda do pequeno produtor para as empresas. Como é essa questão da subordinação da renda da terra?

Esse é um dos grandes dramas da agricultura camponesa hoje. Quando o produtor depende de um adubo químico, de um inseticida, de um herbicida, enfim, uma parte da renda que ficaria no bolso dele vai para o capital industrial. Muitas vezes o preço desses produtos é pautado pelo dólar. Há momentos em que o dólar aumenta, o pesticida aumenta. Mas o que acontece: todo produto agrícola, com exceção da cana, é determinado pela oferta e demanda. Então você não sabe quanto vai valer seu produto até a hora da venda, e ainda assim você recebe 30, 60 dias depois. Às vezes você pagou um valor muito alto pelo insumo e a produção não compensou. Então eles acabam recorrendo ao mercado financeiro para conseguir saldar dívidas. Acabam entrando num círculo vicioso por conta da dependência desses insumos. Aí a renda deles fica subordinada ao capital industrial, às indústrias de agroquímicos, e ao capital financeiro, muitas vezes juntos. Às vezes os bancos, inclusive o Banco do Brasil, emprestam o dinheiro, faz o sistema de crédito rural direto com as empresas que comercializam esses produtos. Então uma parte da renda, ao invés de ficar no controle do produtor – como fica quando ele investe em outros processos de adubação – é transferida para o capital. 

Por que o agricultor não pode agregar esse custo no preço final do produto?

Ele não tem controle sobre o preço. Diferente de outros setores da economia, o agricultor não tem controle do preço do produto final, que é determinado pela oferta. Quando tem muito produto no mercado, o preço vai lá embaixo. Mas o preço dos agroquímicos não depende disso. Então a renda dos pequenos produtores muitas vezes fica reduzida, e eles trabalham muitos anos no prejuízo. Eles permanecem na terra porque a lógica é outra. E até porque eles não produzem apenas para o mercado. 

Você coloca que 80% dos agrotóxicos da América Latina são consumidos no Brasil. Por que isso ocorre? A produção agrícola justificaria esse uso intensivo?

Na verdade, 84% dos agrotóxicos da América Latina são consumidos no Brasil. E a gente não tem controle da quantidade, do tipo de produtos que são usados. O Brasil é muito permissivo, tem produtos que são proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos há 20 anos e aqui eles podem ser usados. Tem um caso relatado por Wanderley Pignati, da UFMT, em Lucas do Rio Verde, de uma chuva de agrotóxicos que contaminou a população e os poços artesianos, e a prefeitura comunga com os grandes fazendeiros. O caso foi escondido, escamoteado...

Por que aumentou tanto o uso de agrotóxicos de 1999 a 2009?

Porque aumentou muito a produção de soja e de cana-de-açúcar. Agora o Brasil exporta etanol para mais de 40 países. Além do carro flex – que é dos anos 2000 pra cá e aumentou extraordinariamente a produção de cana – tem um consumo externo grande também. O que acontece é que o agronegócio está se expandindo. Pelo mapa em que se mede a utilização de agrotóxicos por município, dá pra ver que o agronegócio caminha em direção à Amazônia. Aumentou muito a área plantada com cana e soja. Individualmente, o algodão demanda mais agrotóxicos, mas se pensarmos na quantidade de soja plantada, ela congrega grande parte do que se consome de agrotóxico no Brasil, muito mais que a cana. É importante ressaltar que quase todos os produtos industrializados alimentícios que a gente come contêm soja. Além dos óleos, os biscoitos, vários tipos de farináceos, levam soja, então isso chega até a alimentação.


Seria possível produzir o mesmo tanto sem utilizar agrotóxicos?

Não nos moldes em que está organizada a produção hoje. Quando se tem uma monocultura, uma plantação de uma espécie só, fica muito fácil para os insetos virem e consumirem. Qual a diferença de uma monocultura e de uma agricultura que chamamos agroecológica? A agroecológica “imita” a natureza, há uma infinidade de espécies juntas, então não há um foco direto para o inseto se alimentar. Na monocultura, isso é impossível. Não dá pra pensar a monocultura sem o pacote agroquímico, essa é a verdade. Seria possível produzir isso tudo, mas não nesses moldes. Não dá pra ter grandes propriedades, não dá pra ser mecanizado, enfim, é um pacote que anda junto. Não dá pra produzir em larga escala nesses moldes sem agrotóxicos.

A maior parte dos alimentos consumidos no Brasil, cerca de 70%, vem da pequena agricultura. Eles estão livres dos venenos?

Cerca de um terço dos pequenos agricultores utilizam agrotóxicos. Eles são em alguma medida empurrados pra isso. O que acontece quando vamos comprar uma verdura, um legume, no mercado? Procuramos o maior e o mais vistoso. Assim os produtores são empurrados para produzir numa vistosidade em quantidade, que os leva ao uso de agrotóxicos. Quando falamos de pequena agricultura, falamos de bairro rural. É uma forma de organização no campo, são pequenos sítios em que as pessoas acabam plantando as mesmas coisas, por pura sociabilidade, por troca de informação. Um vizinho fala pro outro o que está rendendo e assim vai. Como as propriedades são pequenas e uma encostada na outra, se o vizinho usa agrotóxicos e você não usa, os insetos que atacariam a plantação dele vão atacar a sua. Por isso a agroecologia precisa ser pensada em conjunto com os vizinhos, não tem como manter um procedimento desse se quem está próximo não mantém, é muito complicado. Mas o grosso dos produtos com que nos alimentamos, os alimentos frescos, vem das pequenas propriedades.

Por que o agronegócio coloca que é ele que garante a produção de comida no mundo? O argumento deles é que é preciso produzir mais para alimentar as pessoas, para acabar com a fome, não é?

Esse é um argumento mentiroso. O problema de acesso ao alimento não é questão de produção, de quantidade de alimento, é questão de acesso à renda. A gente pode pensar na quantidade de desperdício, na quantidade de pessoas que têm problema de super alimentação. Seria possível produzir para todos, claro. Há propriedades agroecológicas em que a produtividade – medida pela produção por área – é maior que nos moldes tradicionais. Mas o problema é que nas propriedades agroecológicas a demanda de trabalho é muito intensa. E o capitalismo consegue avançar no campo quando o trabalho é mínimo, por isso mecanizam, para ter lucro. Quando o capital não produz diretamente, justamente porque algumas produções demandam muito trabalho, ele subordina a produção. É o exemplo da questão da uva: por que as indústrias vinícolas não produzem uva elas mesmas? Porque é uma quantidade de trabalho extrema. José Vicente Tavares dos Santos mostra que 80, 90% do preço do vinho é a uva. Como é o camponês que a produz, procura salvar a produção da geada de madrugada, ele arca com isso porque faz parte da vida cotidiana dele. Agora imagina uma empresa remunerar um funcionário para fazer isso? Não compensa para eles, é vantajoso para o capital se apropriar da renda ao invés de produzir alguns produtos.

Como é feita a mensuração da intoxicação por agrotóxicos hoje?

Tem o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, o Sinitox, que é um instituto da Fiocruz, do Rio de Janeiro. A função do Sinitox é orientar as famílias, os agentes de saúde na forma de lidar com intoxicações. Eles são organizados em centros, não tem em todos os estados, que remetem as informações para o Rio de Janeiro. Mas eles não têm função de fazer um banco de dados. Já o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sinan, é vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, com o intuito de cadastrar os dados de intoxicações. Mas os dados são diferentes, esse é o problema. Não dá pra saber se um dado é o mesmo que está no outro, não há como cruzar os dados. Há números discrepantes, às vezes tem o dobro de intoxicações no Sinitox para o mesmo ano medido pelo Sinan. Apenas a partir de 2005 a notificação passou a ser compulsória, em 13 estados. Em janeiro deste ano a notificação de intoxicação por agrotóxicos passou a ser obrigatória, através do Sinan. Mas no período que analisei, de 1999 a 2009, pude perceber que os números não batem, essa compulsoriedade não era obedecida.



O que você observou em relação aos dados de intoxicação?

O que chama atenção é que em todos os estados, a não ser nos que o Sinitox não disponibiliza dados, há casos de intoxicação por agrotóxicos. É uma quantidade assustadora: 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola. Se você pensar que há uma subnotificação – o próprio Ministério da Saúde indica que talvez os casos sejam 50 vezes maiores que os notificados – o número fica maior ainda. E isso levando em conta que são casos de intoxicação aguda, quer dizer, de casos em que a pessoa entrou em contato com agrotóxico e passou mal. Não estamos falando de doenças crônicas, como o câncer.

Os efeitos agudos podem chegar inclusive à morte?

No período analisado, foram notificadas 25.350 tentativas de suicídio através do uso de agrotóxicos, e 1876 mortes foram registradas. É um escândalo. Dá quase 180 mortes por ano. E uma grande parte dessas é suicídio, o que é mais assustador ainda. Cerca de 75% das mortes ocorrem por suicídio, em praticamente todos os estados. Há hipóteses ainda preliminares para entender isso. Toda a literatura que discute intoxicações por agrotóxicos mostra que a exposição ao veneno leva a alterações neurológicas, a neuropatologias. Depressão e ansiedade são as mais leves. Isso são estudos não só no Brasil, tem também pesquisas no Canadá, Estados Unidos e Espanha que indicam isso. É indecente pensar nessa quantidade de pessoas que se matam usando os agrotóxicos. Por que o agrotóxico para se envenenar, por que usar ele como arma? É uma morte agonizante, os relatos mostram isso. A escolha desse caminho para mim é significativa, o trabalhador usar para causar sua própria morte o instrumento que o subordina, que o deixa doente, que pode levar ao endividamento. Parece aquela história da Índia em que os camponeses se matavam usando o veneno da própria Monsanto, no processo de envenenamento com o algodão transgênico.

São notificações dos trabalhadores ou incluem também suas famílias?

São dos trabalhadores que tiveram contato direto com o veneno. Na verdade, são notificados aqueles que foram levados a um serviço de saúde. Se ele sentiu enjoo, náusea, vermelhidão na pele e nos olhos e não foi para um serviço público, não foi sequer notificado. Mas é possível que os familiares sejam também intoxicados. Isso é uma coisa que se leva pra dentro de casa.

Quem são esses trabalhadores atingidos pelos agrotóxicos?

Desde o camponês pequeno proprietário até um trabalhador contratado por empresas. Desde um piloto de avião que vai pulverizar agrotóxicos até um pequeno produtor, todos estão expostos aos agrotóxicos. E há uma questão nisso: eles conhecem pouco os procedimentos para se proteger. Além disso, os equipamentos são super desconfortáveis, incomodam muito no calor. Mesmo os equipamentos de proteção indicados para a aplicação de agrotóxicos já não são mais plenamente suficientes. Precisamos tomar cuidado com o discurso de culpabilização do trabalhador pelo acidente. Nos boletins de ocorrência que relatam acidentes de trabalho sempre há referências à distração do trabalhador como causa do acidente, como se fosse culpa dele. Como se ele fosse uma máquina de trabalho, que pudesse ficar atento 100% do tempo. Tem muito acidente da construção civil, em que o trabalhar cai, e aparece como descuido. Esse é um discurso que está presente nas indústrias de agrotóxicos. Não está no controle do trabalhador evitar o acidente.

É possível saber como o consumo indireto de agrotóxicos, pela alimentação, pode ter impactos na saúde?

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), ligado à Anvisa e ao Ministério da Saúde, identifica os tipos de agrotóxicos presentes nos alimentos e os efeitos disso. Mas por exemplo, o agrotóxico que na Monsanto eles chamam de “Roundup”, é um herdeiro do agente laranja, que é um desfolhante químico que foi usado na guerra do Vietnã. Ele é absorvido pela pele e se instala na gordura. Ele passa inclusive pela placenta. Tem gente até hoje que nasce, no Vietnã, com má formação por causa disso. Mas precisamos de mais pesquisas para saber como a gente se contamina ingerindo esses alimentos intoxicados.

A senadora Kátia Abreu disse, em cena registrada no filme O veneno está na mesa, de Sílvio Tendler, que os pobres devem comer com agrotóxico e quem tem opção pode comer orgânico. Como contornar essa lógica?

Por que o orgânico é mais caro ainda hoje? Não é porque é mais caro produzir orgânico, nem sempre sua produção é mais cara. O que acontece é que ele é mais raro. Tem um conceito que vem de Marx que é a renda de monopólio. Ele utiliza o exemplo do vinho do Porto: por que se paga caro por ele? Porque Porto só existe em Portugal, só lá produz vinho do Porto. Quando o produto é raro, o preço dele é elevado. Quando surgiram as verduras hidropônicas o preço era alto, havia pouco, depois foi sendo mais produzida e o preço baixou. Os orgânicos ainda são produzidos em menor quantidade do que a agricultura convencional, por isso os produtos são mais caros. Não necessariamente porque demanda mais investimentos para produzir. Mas se chegamos num nível ótimo de segurança alimentar, isso não vai existir.

O que é possível para diminuir o uso de agrotóxicos?

A primeira coisa é a regulamentação. Outra coisa é a necessidade de repensar o padrão. Pensar o que a gente quer para o Brasil, inclusive no padrão de energia. Por exemplo, quando há a transformação da cana em energia, eles chamam de biocombustível, que é um nome bonito, “bio” é vida. Mas não se trata disso: é a transformação de terra e alimento em energia. Temos que mudar o padrão energético. Não podemos ficar pensando alimento como commodity. O problema é aquilo que temos por alimento hoje é mercadoria, negociada na bolsa de mercadoria e futuros, é trocada como qualquer outra coisa. Perdeu o sentido de alimento. O agronegócio tanto é negócio que a Cosan está junto com a Shell agora. Não interessa se é um combustível limpo, interessa é o lucro. O etanol não substitui o combustível fóssil, nem potencialmente. Ou seja, não é alternativa real. Para se ter uma ideia, se os Estados Unidos fossem mudar seu modelo para um tipo de energia gerada através de produtos agrícolas, precisaria de uma área e meia do país. Então na verdade esse tipo de coisa beneficia a um grupo social, os usineiros, os grandes fazendeiros. É um nó para a humanidade. Teria que ter a transformação de todo o modelo. Essa produção agropecuária em larga escala só é vantajosa para um grupo. A grande produção de soja também beneficia apenas um grupo, para nossa alimentação isso é nefasto, para as crianças mais ainda. É uma escolha de caminho. Ainda que seja difícil controlar a situação do agronegócio, tem coisas que são permissivas demais. Para mim, esse caso dos agrotóxicos é assassinato no campo, uma forma de violência indireta, silenciosa e que nos ataca a todos. E quem pode se livrar disso? Quem tem dinheiro pra comprar outra coisa. É uma indecência, um descontrole total. É uma conversa que está começando agora, muito em função dos movimentos sociais organizados que estão puxando isso.

É como se os agrotóxicos fossem uma pontinha pela qual podemos puxar o modelo do agronegócio?

Quando analisamos o mapa dos agrotóxicos no Brasil vemos uma fotografia do agronegócio, do modo como o capitalismo se expande na agricultura. Que recoloca o Brasil numa posição de agroexportador e consumidor de produtos que são inventados em outros países, e a gente fica pagando royalties e sustentando essas mega transnacionais. A utilização vem de muito tempo, mas a atenção vem mais de agora, infelizmente é atual. Isso sem falar nos transgênicos, que enredam o agricultor numa forma sem fim, é quase uma forca. Na medida em que ele compra o transgênico num ano, tem que comprar no ano seguinte, tem que comprar o veneno que adapta a ele e entra num círculo vicioso. E a produtividade do transgênico é grande no primeiro e segundo ano e depois diminui.

Esse pacote ainda é herança da “revolução verde”?

O discurso da revolução verde é que precisamos de maior produção, com pacote tecnológico e químico para ter mais comida para a humanidade. Faz quantos anos isso? 40, 50, 60? Não diminuiu a forme no mundo por causa disso. O Brasil é um dos países que mais tem terra ociosa. Ainda tem muito latifúndio improdutivo. Não é produção o problema, é distribuição de renda. Se pensarmos nas terras agricultáveis do mundo, temos capacidade para alimentar a humanidade. Atualmente, não é a lógica do atendimento das necessidades internas. O Brasil é maior exportador de carne, tem quase a mesma quantidade de bois e de pessoas no Brasil – não é mais, como tem um mito por aí – mas é quase mesma proporção, e mesmo assim a carne é muito cara aqui. É o modelo, baseado em um mercado internacionalizado, que não prioriza a soberania alimentar. Dá para compararmos com a indústria automobilística: foi dada uma grande força para ela se desenvolver nos anos 50 e 60 para poder sustentar a indústria petroleira e de carros e agora vemos seus reflexos. É o mesmo modelo subordinado, de inserção subordinada no mercado internacional e que atinge diretamente a todos. Essa forma de o capitalismo se reproduzir vai acontecer de forma cruel nos países em que tem possibilidade de isso acontecer. Uma agricultura nesse modelo não acontece na Europa.

FONTE: Brasil de Fato