AUDIÊNCIA EM FORTALEZA DIA 06 DE JULHO
ÀS 14 HORAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PARA DISCUTIR CARÊNCIA DE PROFESSORES E
AS OUTRAS PAUTAS DE SEMPRE DAS TRÊS ESTADUAIS.
AUDIÊNCIA EM SOBRAL DIA 07 DE JULHO
NA PROCURADORIA DO TRABALHO.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
quarta-feira, 29 de junho de 2011
O nosso planeta está em estado de coma!
Situação delicada para uma população sofrida e segregada pelos "chefões" do Estado! Até onde vamos parar com tantos "LADRÕES DE GRAVATA" que nos oprime a todo momento, nos prende e nos faz de escravos! DIGA BASTA A TUDO ISSO, FAÇA DIFERENTE, VOCÊ PODE NÃO MUDAR O MUNDO MÁS PODE REVOLUCIONAR A SUA VIDA! Pense nisso!
O IIRSA e a resistência dos Movimentos Populares
Texto: Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Esses projetos, já em curso em todos os países integrantes, são financiados e impulsionados por organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), do Estado brasileiro, etc. As construções em curso, e de tamanha infra-estrutura, que sem dúvida levarão os países da América do Sul a um aumento exponencial da sua dívida externa, servirão para fundamentalmente maximizar a exploração dos nossos recursos naturais, acelerar o processo de abastecimento dos mercados internacionais com esses recursos e beneficiar as empresas transnacionais. O “desenvolvimento econômico” para a região que se intenta com esse plano promoverá as condições necessárias para a reprodução do sistema capitalista, por meio da abertura dos mercados mundiais, promoção da iniciativa privada e retirada dos Estados da atividade econômica direta. O que significa uma nova ofensiva, em consonância com tratados de livre comércio estabelecido entre os Estados Unidos e alguns países da região, para a ampliação do modelo neoliberal na América do Sul.
Diante dos objetivos declarados abertamente pelos organismos multilaterais por trás do IIRSA, de promover a abertura da região para os mercados internacionais, sabemos que toda essa infra-estrutura não promoverá o desenvolvimento sócio-econômico da região, mas consolidará ainda mais o espólio das nossas riquezas naturais, perpetuando o histórico de região periférica abastecedora do capitalismo internacional.
O que somente continuará enriquecendo as classes dominantes e manterá as veias do nosso continente abertas para o saque. Como conseqüência de tal modelo haverá, inegavelmente, ocupação de terras indígenas, remoção inteira de populações locais, alterações em leis ambientais, etc. Só no Brasil, por exemplo, das 137 unidades de conservação, metade será afetada por projetos ligados ao IIRSA, o que, sem dúvida, provocará sérios impactos ambientais. Por essas razões, entendemos que o plano IIRSA e o modelo de desenvolvimento que fomenta provocarão mais perda de soberania, precarização do trabalho, desigualdade social e roubo dos recursos naturais do continente.
Dado a forma como esse plano vem sendo implementado desde o seu início, em 2000 – com total desconhecimento social, silêncio dos governos e das mídias corporativas, sem qualquer consulta às populações locais que já estão sendo afetadas por ele e as que ainda serão – e a abrangência de suas ações conjuntas, que operarão em todo o continente, diversas organizações populares pelo continente, muitas delas reunidas no IX Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA), ocorrido em São Paulo no mês de janeiro, concordaram ser de fundamental importância que o IIRSA seja um tema em torno do qual os movimentos devem atuar nos próximos anos. O IIRSA é só um dos motivos dentre os quais os movimentos populares podem e devem se organizar. Sabemos que as necessidades nos unem em torno das mais diferentes questões: aquelas relativas ao campo do trabalho, à moradia, à terra, aos serviços públicos, aos recursos naturais, à comunicação, à cultura, às opressões de gênero, raça e etnia, à educação, dentre tantas outras. São questões que resultam da sociedade de classes em que vivemos, em que um pequeno grupo das classes dominantes detém o poder e as grandes maiorias são oprimidas, exploradas, dominadas.
A intervenção nesta correlação de forças só é possível por meio da organização, quando nos associamos aos nossos semelhantes e, juntamente com eles, construímos alternativas de luta. A essas organizações, que unem pessoas que fazem parte do campo oprimido e que se articulam em torno das necessidades, dá-se o nome de movimentos populares ou de movimentos sociais. Unindo a necessidade, a organização e a vontade que temos de transformar a sociedade, conseguimos potencializar nossas forças e unidos, intervir de maneira mais adequada na realidade. O principal problema que hoje enfrentamos é a falta de mobilização das classes oprimidas que, em sua ampla maioria, estão desorganizadas e sem contribuir efetivamente no processo de luta de classes dentro do qual estamos inseridos. Portanto, mobilizar, realizar o trabalho de base, organizar para a luta e para a resistência parece uma necessidade das mais importantes.
No entanto, não basta qualquer tipo de organização. Quando estivermos mobilizando, realizando trabalho de base e criando movimentos sociais, devemos estar atentos para que estes contribuam com o nosso projeto de transformação social. Infelizmente, hoje em dia, os diversos setores que estão organizados, na imensa maioria, não contribuem neste sentido e a razão disso ocorrer é por estarem completamente burocratizados.
É fundamental, por este motivo, além da criação de novas organizações, que nossa militância participe de movimentos já existentes.
Em ambos os casos, é imprescindível a promoção dos princípios que nos unem, como por exemplo aqueles que fundamentam o ELAOPA. A defesa da solidariedade e da independência/autonomia de classe, da solidariedade, da luta popular e da democracia de base, no intuito de construir o poder popular em nossas terras, materializa esta forma de trabalho dos movimentos populares.
Acreditamos que, associadas nos movimentos sociais, as classes oprimidas devem se organizar com base na solidariedade de classe, criando a possibilidade de trabalhos conjuntos e alianças entre os diversos setores do povo, ou seja, das classes oprimidas (trabalhadores da cidade do campo, precarizados/desempregados, etc.) sem priorizar uma ou outra fração de classe. É também fundamental saber manter a independência/autonomia de classe, naquilo que diz respeito aos partidos políticos, aos governos, às empresas, ONGs e outros que não se encontram do nosso lado na luta de classes. Além disso, a hierarquia deve dar lugar às decisões democráticas a serem tomadas pelas próprias bases dos movimentos, o que é fundamental para irmos criando hoje a sociedade em que queremos viver amanhã.
É somente por meio da luta popular de massas, articulada nos movimentos populares, que poderemos acumular forças de maneira a conseguir vitórias no curto prazo e ir acumulando para um processo de mais longo prazo, quando nossa força poderá ser capaz de superar as forças das classes dominantes, tornando possível a construção de uma nova sociedade.
Quando defendemos que a construção do poder popular deve começar desde já, significa que este acúmulo de forças, sendo realizado a partir dos princípios colocados, pode começar a moldar a sociedade que queremos construir. Poder, neste sentido, não significa Estado e nem as suas instâncias, significa a superação das forças das classes dominantes pelas forças das classes oprimidas, um sistema de regulação completamente distinto, autogerido e decididamente democrático, em que não há exploradores e explorados, dominadores e dominados.
Popular, pois nosso projeto de poder é de classe, e se forja no seio das classes oprimidas, na luta e na resistência.
O IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana) é um programa estabelecido pelos governos de 12 países na América do Sul, com o objetivo de integrar fisicamente esses países mediante ações conjuntas nas áreas de transportes (rodoviário, portuário, aeroportuário, hidroviário, etc), energia (oleodutos, gasodutos, redes de energia elétrica, etc), logística (quebra de barreiras aduaneiras, mercados de fretes e seguros, etc) e telecomunicações, levando em conta estradas, rios e hidrelétricas.
Esses projetos, já em curso em todos os países integrantes, são financiados e impulsionados por organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), do Estado brasileiro, etc. As construções em curso, e de tamanha infra-estrutura, que sem dúvida levarão os países da América do Sul a um aumento exponencial da sua dívida externa, servirão para fundamentalmente maximizar a exploração dos nossos recursos naturais, acelerar o processo de abastecimento dos mercados internacionais com esses recursos e beneficiar as empresas transnacionais. O “desenvolvimento econômico” para a região que se intenta com esse plano promoverá as condições necessárias para a reprodução do sistema capitalista, por meio da abertura dos mercados mundiais, promoção da iniciativa privada e retirada dos Estados da atividade econômica direta. O que significa uma nova ofensiva, em consonância com tratados de livre comércio estabelecido entre os Estados Unidos e alguns países da região, para a ampliação do modelo neoliberal na América do Sul.
Diante dos objetivos declarados abertamente pelos organismos multilaterais por trás do IIRSA, de promover a abertura da região para os mercados internacionais, sabemos que toda essa infra-estrutura não promoverá o desenvolvimento sócio-econômico da região, mas consolidará ainda mais o espólio das nossas riquezas naturais, perpetuando o histórico de região periférica abastecedora do capitalismo internacional.
O que somente continuará enriquecendo as classes dominantes e manterá as veias do nosso continente abertas para o saque. Como conseqüência de tal modelo haverá, inegavelmente, ocupação de terras indígenas, remoção inteira de populações locais, alterações em leis ambientais, etc. Só no Brasil, por exemplo, das 137 unidades de conservação, metade será afetada por projetos ligados ao IIRSA, o que, sem dúvida, provocará sérios impactos ambientais. Por essas razões, entendemos que o plano IIRSA e o modelo de desenvolvimento que fomenta provocarão mais perda de soberania, precarização do trabalho, desigualdade social e roubo dos recursos naturais do continente.
Dado a forma como esse plano vem sendo implementado desde o seu início, em 2000 – com total desconhecimento social, silêncio dos governos e das mídias corporativas, sem qualquer consulta às populações locais que já estão sendo afetadas por ele e as que ainda serão – e a abrangência de suas ações conjuntas, que operarão em todo o continente, diversas organizações populares pelo continente, muitas delas reunidas no IX Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA), ocorrido em São Paulo no mês de janeiro, concordaram ser de fundamental importância que o IIRSA seja um tema em torno do qual os movimentos devem atuar nos próximos anos. O IIRSA é só um dos motivos dentre os quais os movimentos populares podem e devem se organizar. Sabemos que as necessidades nos unem em torno das mais diferentes questões: aquelas relativas ao campo do trabalho, à moradia, à terra, aos serviços públicos, aos recursos naturais, à comunicação, à cultura, às opressões de gênero, raça e etnia, à educação, dentre tantas outras. São questões que resultam da sociedade de classes em que vivemos, em que um pequeno grupo das classes dominantes detém o poder e as grandes maiorias são oprimidas, exploradas, dominadas.
A intervenção nesta correlação de forças só é possível por meio da organização, quando nos associamos aos nossos semelhantes e, juntamente com eles, construímos alternativas de luta. A essas organizações, que unem pessoas que fazem parte do campo oprimido e que se articulam em torno das necessidades, dá-se o nome de movimentos populares ou de movimentos sociais. Unindo a necessidade, a organização e a vontade que temos de transformar a sociedade, conseguimos potencializar nossas forças e unidos, intervir de maneira mais adequada na realidade. O principal problema que hoje enfrentamos é a falta de mobilização das classes oprimidas que, em sua ampla maioria, estão desorganizadas e sem contribuir efetivamente no processo de luta de classes dentro do qual estamos inseridos. Portanto, mobilizar, realizar o trabalho de base, organizar para a luta e para a resistência parece uma necessidade das mais importantes.
No entanto, não basta qualquer tipo de organização. Quando estivermos mobilizando, realizando trabalho de base e criando movimentos sociais, devemos estar atentos para que estes contribuam com o nosso projeto de transformação social. Infelizmente, hoje em dia, os diversos setores que estão organizados, na imensa maioria, não contribuem neste sentido e a razão disso ocorrer é por estarem completamente burocratizados.
É fundamental, por este motivo, além da criação de novas organizações, que nossa militância participe de movimentos já existentes.
Em ambos os casos, é imprescindível a promoção dos princípios que nos unem, como por exemplo aqueles que fundamentam o ELAOPA. A defesa da solidariedade e da independência/autonomia de classe, da solidariedade, da luta popular e da democracia de base, no intuito de construir o poder popular em nossas terras, materializa esta forma de trabalho dos movimentos populares.
Acreditamos que, associadas nos movimentos sociais, as classes oprimidas devem se organizar com base na solidariedade de classe, criando a possibilidade de trabalhos conjuntos e alianças entre os diversos setores do povo, ou seja, das classes oprimidas (trabalhadores da cidade do campo, precarizados/desempregados, etc.) sem priorizar uma ou outra fração de classe. É também fundamental saber manter a independência/autonomia de classe, naquilo que diz respeito aos partidos políticos, aos governos, às empresas, ONGs e outros que não se encontram do nosso lado na luta de classes. Além disso, a hierarquia deve dar lugar às decisões democráticas a serem tomadas pelas próprias bases dos movimentos, o que é fundamental para irmos criando hoje a sociedade em que queremos viver amanhã.
É somente por meio da luta popular de massas, articulada nos movimentos populares, que poderemos acumular forças de maneira a conseguir vitórias no curto prazo e ir acumulando para um processo de mais longo prazo, quando nossa força poderá ser capaz de superar as forças das classes dominantes, tornando possível a construção de uma nova sociedade.
Quando defendemos que a construção do poder popular deve começar desde já, significa que este acúmulo de forças, sendo realizado a partir dos princípios colocados, pode começar a moldar a sociedade que queremos construir. Poder, neste sentido, não significa Estado e nem as suas instâncias, significa a superação das forças das classes dominantes pelas forças das classes oprimidas, um sistema de regulação completamente distinto, autogerido e decididamente democrático, em que não há exploradores e explorados, dominadores e dominados.
Popular, pois nosso projeto de poder é de classe, e se forja no seio das classes oprimidas, na luta e na resistência.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
CONFLITOS NO CAMPO: VIOLÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, CONIVÊNCIA DO ESTADO.
Temos acompanhado perplexos, tristes e indignados, nas últimas semanas, a barbárie causada por fazendeiros e madeireiros, fieis escudeiros do agronegócio:o assassinato de lideranças extrativistas e trabalhadores rurais.Este triste fato traz à tona novamente o que já sabemos há muito tempo: a impossível conciliação entre o modelo de desenvolvimento capitalista, representado no campo pelo agronegócio, e as práticas milenares dos pequenos camponeses e dos povos tradicionais de viver na terra e produzir, ou seja, a agricultura familiar camponesa. O grande problema é que o agronegócio usa todas as estratégias possíveis para se sobrepor ao modo de vida e produção do campesinato, ou seja, cooptação de lideranças, aprovação de leis que favorecem o desmatamento e protegem os desmatadores, a exemplo das mudanças no código florestal, perseguição a lideranças comunitárias camponesas, tomada das terras de trabalhadores rurais, entre outras. O que nos entristece e revolta mais ainda é que o agronegócio é um ramo estratégico do governo, mesmo com todos os conflitos que gera no campo. As possibilidades de expansão e os incentivos e isenções fiscais dados pelo governo a empresas nacionais e multinacionais do agronegócio demonstra que nós, os pobres, continuaremos reféns do capital nacional e internacional e dos interesses de quem pensa apenas em produzir em larga escala, para obter lucros exorbitantes, enquanto permaneceremos na miséria e sem garantia dos direitos básicos. Isso questiona a democracia que temos e a soberania que queremos tornando-as um horizonte cada vez mais distante. Da mesma maneira como o governo federal assume o agronegócio como estratégico, deveria assumir também a investigação de todos estes crimes e a punição dos culpados e não o faz. Porém, esta é uma ação que deve ir para além da federalização dos casos, é preciso verdadeiras políticas públicas que promovam a vida dos povos do campo e das florestas e que coíbam a violência no campo e violação dos direitos humanos. As notícias dos assassinatos destes companheiros tem estado em todos os meios comunicação nacionais e alguns regionais, o que muito nos admira, dado a posição conhecida da grande maioria destes meios em defesa do grande capital. Tem nos revoltado as mais diversas atitudes e justificativas de parlamentares e outros que ocupam cargos públicos diante dos últimos assassinatos: desde vaia de membros da bancada ruralista e visitantes pelo anúncio dos assassinatos na câmara dos deputados à justificativa de que falta de efetivo suficiente e infraestrutura para dar segurança a todos os ameaçados, como afirmou o secretário de segurança do Pará, Luís Fernandes Rocha, em entrevista concedida à Terra Magazine n dia 16 de junho. Falta de recurso para tanto não é, o que falta mesmo é vontade política de “cortar o mal pela raiz” e passar a valoriza estrategicamente as comunidades camponesas, ao invés de fazendeiros e madeireiros. E o senhor secretário ainda acusa a CPT de “botar tudo dentro de uma mesmo conta”. Estas justificativas, que não convencem, escutamo-las a cada investida de fazendeiros e madeireiros sobre a vida das lideranças camponesas. Os assassinos sabem que a prática do governo é agir somente quando a situação se torna insuportável e exige das autoridades públicas alguma reação. Sabem também que toda ação nesse sentido será pontual, emergencial. Este tipo de ação não intimida ou amedronta aqueles que estão acostumados a ameaçar, perseguir e matar para proteger seus interesses, pois sabem que reina no Brasil um sistema de injustiça e impunidade, garantido pelas estruturas públicas de governo. As diversas manifestações nas últimas semanas, greves de fome, audiências e ocupações, mostram que a situação de conflito está insuportável e exige dos governos políticas públicas que garantam a reprodução do modo de vida camponês e a segurança de suas comunidades. Os dados anuais do Caderno de Conflitos no Campo Brasil da Comissão Pastoral da Terra evidenciam o aumento significativo dos conflitos no campo causados pela concentração da Terra, pelo modelo de produção do agronegócio e agravados pel omissão do Estado diante dos conflitos. O Estado, porém, não é somente omisso, mas também conivente, já que garante todas as condições necessárias para que este monstro do desenvolvimento capitalista cresça e ataque com suas garras afiadas os povos do campo e da floresta. De 1985 a 2010, 1.580 pessoas fora assassinadas no campo e, atualmente, a lista de ameaçados inclui 1.855 pessoas. De 1985 a 2010 foram assassinadas 1580 em todo o país, sendo 401 só na primeira década deste século. Das 1186 ocorrências, somente 91 foram a julgamento, com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Destes, somente Vitalmiro Bastos de Sousa, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy Stang, continua preso. Estes dados são uma vergonha para o Brasil e revela a inoperância do Estado frente aos conflitos no campo. Agradecemos a Deus pela força dada a estes companheiros para que resistissem diante das perseguições e continuassem firmes na luta pela vida e na defesa de seus irmãos e irmãs, do projeto popular que vinham ajudando a construir e da floresta. Porém, apesar do martírio ser um ato de doação, a exemplo de Jesus mártir, não desejamos que o número dos mártires aumente, pois esses assassinatos são conseqüência da injustiça social implantada e praticada por aqueles que se sentem ameaçados diante do anúncio da verdade, que brota da memória subversiva do Evangelho da vida, que desmascara os corruptos e assassinos. Não precisamos de outros mártires. Contudo, para que esse desejo se torne realidade, lutamos por um outro mundo, justo e solidário, que já sabemos que é possível. Empenhamos todas as nossas forças na luta contra este sistema de desenvolvimento capitalista que promove a morte, e não a vida.
terça-feira, 21 de junho de 2011
Eleita a nova diretoria do Centro Acadêmico de Geografia!
A eleição começou as 8:20 da manhã do dia 21 de junho de 2011, no Centro de Ciências Humanas- CCH (campus do junco), com apenas uma urna, e acompanhado 154 cédulas, a urna encerrou-se as 11h do mesmo dia. Foram 80 (oitenta) votos apurados, onde constatou-se 78 (setenta e oito) votos para Chapa 1 “Conscientização, Organização e Mobilização” e 2 (dois) votos em branco. E com 97,5% dos votos a Chapa 1 “Conscientização, Organização e Mobilização” foi eleita, sob critério de maioria simples.
Assinam a comissão eleitoral:
Valdelúcio Fonseca
Eduardo Marques
Hilco Santos
Helder Batista
Parabéns a chapa “Conscientização, Organização e Mobilização”, boa sorte e vamos a luta!
- Coordenador Geral- Ricardo
- Coordenador de Arquivo e Secretaria- Gleiciane Silva Carmo
- Coordenador de Assuntos Estudantis-Eduana dos Santos
- Coordenador de Finanças- José Cordeiro de Almeida
- Coordenador de Saúde, Esporte e Comunicação- Gervânia
- Coordenador de Formação-José Maria Felix Machado
Sobre as carteirinhas...
Companheiros, entendemos a revolta e a indignação diante do não acesso a carteirinhas, comunicamos que a falha não vem primeiramente nossa, vem além da gestão anterior de um considerável atraso dessa remessa. Porém não iremos ficar de braços cruzados, estamos já nos mobilizando contra isso e achamos plausível os alunos acionarem a ouvidoria da universidade, é um direito de vocês que está sendo infligido! Não iremos descansar a respeito disso, sendo que a gestão anterior terá que responder sobre o causo!
Att,
Eduardo Marques- Integrante do DCE-UEVA
Att,
Eduardo Marques- Integrante do DCE-UEVA
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Governo aprova mais R$ 500 mil para ampliação e melhoria de laboratório e R$ 100 mil na aquisição de livros para bibliotecas central e setoriais.
Prezados colegas,
Vejam que inversão de papéis enquanto a nossa co- irmã a URCA aprova todos os meses projetos de interesse coletivo da comunidade acadêmica a nossa UEVA, encontra-se em pleno estágio de letargia administrativa.
É lastimável.
Att,
Sergiano Araújo
Governo aprova mais R$ 500 mil para ampliação e melhoria de laboratório e R$ 100 mil na aquisição de livros para bibliotecas central e setoriais
A vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), professora Otonite Cortez, participou no último sábado e na segunda-feira, de reunião com o Governo do Estado, sobre o Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP. As discussões durante a reunião estiveram voltadas principalmente para Projetos de Impacto e Inovação. Dois projetos foram aprovados para serem desenvolvidos na Urca, por já terem recursos do Governo Federal. O primeiro deles é a Construção do Espaço Físico para Coleções Biológicas do Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri, no Valor de R$ 1 milhão, também com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Com isso, será ampliado o Herbário Caririense Dárdano de Andrade Lima. O laboratório passará a contar com Sistemática Vegetal e estantes com capacidade para comportar 100.000 exsicatas, o que tornará o Herbário da Urca um centro de referência para a região.
O projeto, que tem a coordenação da Dra. Arlene Pessoa, pró-reitora de Extensão da Urca, prevê a construção de um biotério com e instalações e equipamentos dos mais modernos, atendendo as necessidades dos pesquisadores do Programa de Mestrado em Bioprospecção Molecular da Urca. O Governo do Estado entrará com a contrapartida de R$ 500 mil e mais R$ 500 virá da Finep. Durante a reunião, a professora Otonite Cortez informa que ainda foi possível e aprovação de R$ 100 mil, que serão utilizados na compra de 1.546 títulos para as bibliotecas central e setoriais. O projeto custa R$ 114. 987,07. O restante do recurso terá financiamento por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.Segundo a vice-reitora, Otonite Cortez, o governador atendeu prontamente o aporte de recursos para os novos projetos da Urca. A reunião também teve a finalidade de reprogramar projetos para 2011 e 2012, com a transferência e atualização de recursos, no caso da Universidade, o único deles era o do Ginásio Poliesportivo.
É lastimável.
Att,
Sergiano Araújo
Governo aprova mais R$ 500 mil para ampliação e melhoria de laboratório e R$ 100 mil na aquisição de livros para bibliotecas central e setoriais
A vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), professora Otonite Cortez, participou no último sábado e na segunda-feira, de reunião com o Governo do Estado, sobre o Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP. As discussões durante a reunião estiveram voltadas principalmente para Projetos de Impacto e Inovação. Dois projetos foram aprovados para serem desenvolvidos na Urca, por já terem recursos do Governo Federal. O primeiro deles é a Construção do Espaço Físico para Coleções Biológicas do Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri, no Valor de R$ 1 milhão, também com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Com isso, será ampliado o Herbário Caririense Dárdano de Andrade Lima. O laboratório passará a contar com Sistemática Vegetal e estantes com capacidade para comportar 100.000 exsicatas, o que tornará o Herbário da Urca um centro de referência para a região.
O projeto, que tem a coordenação da Dra. Arlene Pessoa, pró-reitora de Extensão da Urca, prevê a construção de um biotério com e instalações e equipamentos dos mais modernos, atendendo as necessidades dos pesquisadores do Programa de Mestrado em Bioprospecção Molecular da Urca. O Governo do Estado entrará com a contrapartida de R$ 500 mil e mais R$ 500 virá da Finep. Durante a reunião, a professora Otonite Cortez informa que ainda foi possível e aprovação de R$ 100 mil, que serão utilizados na compra de 1.546 títulos para as bibliotecas central e setoriais. O projeto custa R$ 114. 987,07. O restante do recurso terá financiamento por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.Segundo a vice-reitora, Otonite Cortez, o governador atendeu prontamente o aporte de recursos para os novos projetos da Urca. A reunião também teve a finalidade de reprogramar projetos para 2011 e 2012, com a transferência e atualização de recursos, no caso da Universidade, o único deles era o do Ginásio Poliesportivo.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
CONVOCATÓRIA
O Diretório Central dos Estudantes- DCE Gestão 2011/2012 Por um DCE combativo e sem amarras!
Todos os estudantes para o 1º Conselho Entidade de Base- CEB da nova gestão que acontecerá dia 20 de Junho de 2011 ( Segunda-feira) as 17 horas na sede do DCE
Pautas:
- Apresentação da nova gestão
- Mapeamento da situação da lotação de professores dos cursos
- Discussão sobre o Estatuto
- Elaboração do Calendário de Atividades participativas DCE e C.As
Estudantes ocupam a reitoria em dia de protesto na Uece
Alunos de universidades estaduais do Ceará ocupam a Reitoria da Uece e reivindicam 300 professores efetivos
Na data comemorativa nacional da Luta das Universidades Estaduais e Municipais, os manifestantes ocuparam a Reitoria, no Campus Itaperi, e demandaram atendimento imediato às demandas feitas desde tanto tempo.
As aulas foram paralisadas, e, a partir das 8 horas, a avenida Dedé Brasil foi bloqueada pela passeata por menos de 20 minutos, enquanto a mobilização se encaminhava para o prédio onde reitor e pró-reitores despacham. Na pauta, além de concurso imediato para, pelo menos, 300 professores efetivos, melhoras na assistência estudantil e mais democracia interna. Apesar da presença massiva da Uece, também a Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) endossam o movimento.
O ato contou com número superior a 300 participantes na manhã de ontem e viu o chefe de gabinete da Uece, professor Vladimir Spinelli, descer a escadaria do prédio para comentar cada demanda ao microfone. Spinelli concordou com a carência gritante de docentes. “A solicitação de concurso público para 300 professores efetivos já foi encaminhada pela reitoria ao gabinete do governo e à Secitece (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior)”, complementa o professor.
Carência conhecida
Conforme estudos da Pró-Reitoria de Graduação da Uece, são 252 professores substitutos dentro das salas de aula. Desses, apenas 92 ocupam vagas temporárias. As demais vagas, 160, deveriam estar ocupadas por professores efetivos, porque decorrem de aposentadorias. A demanda por 300 novos professores efetivos se baseia em projeções para 2012, quando mais vagas vão surgir.
“A situação mais séria acontece nos cursos mais antigos: Letras, Serviço Social, Administração e Filosofia, por exemplo. Os professores são antigos na casa e estão perto da aposentadoria ou já se aposentaram”, esclarece a pró-reitora de Graduação, Lineuda Murta.
Para a estudante de Nutrição Letícia Albuquerque, de 20 anos, toda discussão se traduz em conclusão rotineira e simples: “O meu aprendizado fica prejudicado quando vários professores dão a mesma disciplina e quando a biblioteca não oferece os livros necessários”. Em quatro anos, ela, caso não se atrase, estará formada. Se não for agora, Letícia não sentirá o efeito das mudanças.
ENTENDA A NOTÍCIA
A mobilização dos universitários e dos professores faz coro ao Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais. As manifestações se iniciaram na Uece desde a segunda-feira.
DEMANDAS E RESPOSTAS
Concurso imediato para professores efetivos.
Resposta: Estudo detalhado sobre demanda docente foi realizado pelaUece. A solicitação para concurso foi encaminhada ao Gabinete do Governador e à Secitece.
Melhora na assistência estudantil.
Resposta: As obras do Restaurante Universitário estão 95% concluídas. Para finalização, resta liberação de verba da última licitação. A previsão é de entrega até o começo do próximo semestre. Reitoria ressalta erros nos projetos do Hospital Veterinário e do RU, ambos ainda em obras. As falhas das empresas contratadas teriam atrasado as obras.
Conselho deliberativo sobre as problemáticas internas da universidade com paridade entre professores, servidores e alunos. Hoje o conselho dá voz desnivelada aos partícipes. Os professores têm 70% do poder de voto, os servidores, 15%, os estudantes, 15%. A democracia interna teria sido proposta pelo próprio reitor.
Resposta: A Reitoria nega tal proposta e não se manifesta sobre essa possibilidade.
NÚMEROS
300
PROFESSORES é a demanda de efetivos em carência no quadro docente da Uece, conforme apontam os manifestantes
252
SUBSTITUTOS
Integram, atualmente, o corpo docente da Universidade Estadual do Ceará
160
PROFESSORES destes 252 estão ocupando vagas permanentes. Outros 92 estão em vagas temporárias
Semestres acabam, docentes se aposentam, e concursos para professores efetivos na Universidade Estadual do Ceará (Uece) não acontecem desde 2005. A panela de pressão recorrente voltou a apitar nessa semana, quando estudantes e professores organizaram rodas de conversa e oficinas preparatórias para o dia de ontem.
Na data comemorativa nacional da Luta das Universidades Estaduais e Municipais, os manifestantes ocuparam a Reitoria, no Campus Itaperi, e demandaram atendimento imediato às demandas feitas desde tanto tempo.
As aulas foram paralisadas, e, a partir das 8 horas, a avenida Dedé Brasil foi bloqueada pela passeata por menos de 20 minutos, enquanto a mobilização se encaminhava para o prédio onde reitor e pró-reitores despacham. Na pauta, além de concurso imediato para, pelo menos, 300 professores efetivos, melhoras na assistência estudantil e mais democracia interna. Apesar da presença massiva da Uece, também a Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) endossam o movimento.
O ato contou com número superior a 300 participantes na manhã de ontem e viu o chefe de gabinete da Uece, professor Vladimir Spinelli, descer a escadaria do prédio para comentar cada demanda ao microfone. Spinelli concordou com a carência gritante de docentes. “A solicitação de concurso público para 300 professores efetivos já foi encaminhada pela reitoria ao gabinete do governo e à Secitece (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior)”, complementa o professor.
Carência conhecida
Conforme estudos da Pró-Reitoria de Graduação da Uece, são 252 professores substitutos dentro das salas de aula. Desses, apenas 92 ocupam vagas temporárias. As demais vagas, 160, deveriam estar ocupadas por professores efetivos, porque decorrem de aposentadorias. A demanda por 300 novos professores efetivos se baseia em projeções para 2012, quando mais vagas vão surgir.
“A situação mais séria acontece nos cursos mais antigos: Letras, Serviço Social, Administração e Filosofia, por exemplo. Os professores são antigos na casa e estão perto da aposentadoria ou já se aposentaram”, esclarece a pró-reitora de Graduação, Lineuda Murta.
Para a estudante de Nutrição Letícia Albuquerque, de 20 anos, toda discussão se traduz em conclusão rotineira e simples: “O meu aprendizado fica prejudicado quando vários professores dão a mesma disciplina e quando a biblioteca não oferece os livros necessários”. Em quatro anos, ela, caso não se atrase, estará formada. Se não for agora, Letícia não sentirá o efeito das mudanças.
ENTENDA A NOTÍCIA
A mobilização dos universitários e dos professores faz coro ao Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais. As manifestações se iniciaram na Uece desde a segunda-feira.
DEMANDAS E RESPOSTAS
Concurso imediato para professores efetivos.
Resposta: Estudo detalhado sobre demanda docente foi realizado pelaUece. A solicitação para concurso foi encaminhada ao Gabinete do Governador e à Secitece.
Melhora na assistência estudantil.
Resposta: As obras do Restaurante Universitário estão 95% concluídas. Para finalização, resta liberação de verba da última licitação. A previsão é de entrega até o começo do próximo semestre. Reitoria ressalta erros nos projetos do Hospital Veterinário e do RU, ambos ainda em obras. As falhas das empresas contratadas teriam atrasado as obras.
Conselho deliberativo sobre as problemáticas internas da universidade com paridade entre professores, servidores e alunos. Hoje o conselho dá voz desnivelada aos partícipes. Os professores têm 70% do poder de voto, os servidores, 15%, os estudantes, 15%. A democracia interna teria sido proposta pelo próprio reitor.
Resposta: A Reitoria nega tal proposta e não se manifesta sobre essa possibilidade.
NÚMEROS
300
PROFESSORES é a demanda de efetivos em carência no quadro docente da Uece, conforme apontam os manifestantes
252
SUBSTITUTOS
Integram, atualmente, o corpo docente da Universidade Estadual do Ceará
160
PROFESSORES destes 252 estão ocupando vagas permanentes. Outros 92 estão em vagas temporárias
sábado, 11 de junho de 2011
MST comemora 22 anos de lutas e conquistas pelo Ceará
Por Marcelo Matos
Página do MST
O significado destes 22 anos de luta no estado do Ceará tem como marco histórico o assentamento 25 de maio, uma das primeiras conquistas obtidas pelas mãos calejados dos trabalhadores e trabalhadoras organizados na luta pela terra.
Tal trajetória de lutas, conquistas e superação das mais diversas dificuldades é o que motiva e anima a militância e os trabalhadores para defender e continuar carregando a bandeira dos sonhos e dos anseios de milhares de camponeses sem terra desse país.
Passados 22 anos de lutas, o assentamento 25 de maio tem muita história para contar, sobretudo, por ser o primeiro assentamento do MST. Em 1985, uma delegação de camponeses e camponesas foi representar o Ceará no I Congresso Nacional de Fundação do MST, organizado pela Comissão Pastoral da Terra - CPT.
Com várias ocupações ocorrendo pelo sertão do Ceará, permeadas por conflitos entre trabalhadores e fazendeiros, a única saída restante fora a organização para conquistar a tão sonhada terra. A seca e a fome persistia em rondar o sertão cearense, num contexto de grandes mobilizações e repressão à luta, calcada nas perseguições e assassinatos de lideranças populares.
Caracterizado pela concentração de riquezas e pelo coronelismo, entrelaçados com as históricas lutas pelo acesso a terra - como a do Caldeirão do beato Zé Lourenço, no município de Crato, duramente reprimida pelas forças do exército -, a esperança se encontrava, definitivamente, na reorganização da luta camponesa
Histórico
Na madrugada do dia 25 de maio de 1989 - necessitando de um pedaço de terra para trabalhar -, 400 famílias ocuparam a fazenda Reunidas São Joaquim, localizada entre os Municípios de Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem. Os 22 mil hectares de terras improdutivas, que pertenciam ao falecido General Wikar, já tinham sido desapropriados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dona Maria Lima, assentada do 25 de Maio, conta um pouco sobre o processo de luta: “marchamos 185 km de Madalena a Fortaleza para denunciar a ausência da reforma agrária, enfrentando, inclusive, a União Democrática Ruralista (UDR), braço armado dos fazendeiros”, relembra.
Devido a luta dos trabalhadores Sem Terra, atualmente o estado do Ceará conta com mais de 300 assentamentos federais e 200 estaduais, com 26 mil famílias assentadas - metade organizada no MST, de acordo com dados do Incra. Entretanto, a luta continua. Segundo pesquisa do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), ainda há cerca de 200 mil famílias sem terra no estado, sendo que destas, 3 mil estão acampadas lutando por seu tão sonhado pedaço de chão.
25 de Maio
Atualmente, 425 famílias vivem no assentamento 25 de maio, organizadas em 13 comunidades com 18 associações comunitárias e uma cooperativa. Os mais de 2 mil habitantes contam com uma escola no campo, responsável por propiciar estudo aos filhos dos assentados e de comunidades vizinhas. Contam ainda, com a rádio comunitária “25 de Maio” (FM 95,3), que funciona com uma programação voltada à formação e informação da população assentada e comunidades rurais.
Sua capacidade de produção não deixa por menos. O assentamento é destaque, inclusive, por ser o maior produtor de ovinos, caprinos, milho, feijão e leite do município de Madalena.
Neste período de comemorações, diversas atividades ocorreram nos assentamentos do Ceará, como o ato ecumênico e a noite cultural. Apresentações de grupos culturais dos próprios assentamentos - quadrilhas juninas, reisado infantil e com adultos, teatro e violeiros, banda formada por jovens do assentamento -, desfile com a escolha da rainha do milho, festa dançante na sede da cooperativa, entre outras, foram responsáveis por tornar tais comemorações ainda mais gratificantes.
Página do MST
O significado destes 22 anos de luta no estado do Ceará tem como marco histórico o assentamento 25 de maio, uma das primeiras conquistas obtidas pelas mãos calejados dos trabalhadores e trabalhadoras organizados na luta pela terra.
Tal trajetória de lutas, conquistas e superação das mais diversas dificuldades é o que motiva e anima a militância e os trabalhadores para defender e continuar carregando a bandeira dos sonhos e dos anseios de milhares de camponeses sem terra desse país.
Passados 22 anos de lutas, o assentamento 25 de maio tem muita história para contar, sobretudo, por ser o primeiro assentamento do MST. Em 1985, uma delegação de camponeses e camponesas foi representar o Ceará no I Congresso Nacional de Fundação do MST, organizado pela Comissão Pastoral da Terra - CPT.
Com várias ocupações ocorrendo pelo sertão do Ceará, permeadas por conflitos entre trabalhadores e fazendeiros, a única saída restante fora a organização para conquistar a tão sonhada terra. A seca e a fome persistia em rondar o sertão cearense, num contexto de grandes mobilizações e repressão à luta, calcada nas perseguições e assassinatos de lideranças populares.
Caracterizado pela concentração de riquezas e pelo coronelismo, entrelaçados com as históricas lutas pelo acesso a terra - como a do Caldeirão do beato Zé Lourenço, no município de Crato, duramente reprimida pelas forças do exército -, a esperança se encontrava, definitivamente, na reorganização da luta camponesa
Histórico
Na madrugada do dia 25 de maio de 1989 - necessitando de um pedaço de terra para trabalhar -, 400 famílias ocuparam a fazenda Reunidas São Joaquim, localizada entre os Municípios de Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem. Os 22 mil hectares de terras improdutivas, que pertenciam ao falecido General Wikar, já tinham sido desapropriados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dona Maria Lima, assentada do 25 de Maio, conta um pouco sobre o processo de luta: “marchamos 185 km de Madalena a Fortaleza para denunciar a ausência da reforma agrária, enfrentando, inclusive, a União Democrática Ruralista (UDR), braço armado dos fazendeiros”, relembra.
Devido a luta dos trabalhadores Sem Terra, atualmente o estado do Ceará conta com mais de 300 assentamentos federais e 200 estaduais, com 26 mil famílias assentadas - metade organizada no MST, de acordo com dados do Incra. Entretanto, a luta continua. Segundo pesquisa do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), ainda há cerca de 200 mil famílias sem terra no estado, sendo que destas, 3 mil estão acampadas lutando por seu tão sonhado pedaço de chão.
25 de Maio
Atualmente, 425 famílias vivem no assentamento 25 de maio, organizadas em 13 comunidades com 18 associações comunitárias e uma cooperativa. Os mais de 2 mil habitantes contam com uma escola no campo, responsável por propiciar estudo aos filhos dos assentados e de comunidades vizinhas. Contam ainda, com a rádio comunitária “25 de Maio” (FM 95,3), que funciona com uma programação voltada à formação e informação da população assentada e comunidades rurais.
Sua capacidade de produção não deixa por menos. O assentamento é destaque, inclusive, por ser o maior produtor de ovinos, caprinos, milho, feijão e leite do município de Madalena.
Neste período de comemorações, diversas atividades ocorreram nos assentamentos do Ceará, como o ato ecumênico e a noite cultural. Apresentações de grupos culturais dos próprios assentamentos - quadrilhas juninas, reisado infantil e com adultos, teatro e violeiros, banda formada por jovens do assentamento -, desfile com a escolha da rainha do milho, festa dançante na sede da cooperativa, entre outras, foram responsáveis por tornar tais comemorações ainda mais gratificantes.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Realidades distintas!
A desigualdade se instala. No mundo observamos dois grupos distintos: os que não comem e os que não dormem, por medo da revolta dos que não comem. (Milton Santos)
Correio da Semana: Entrevista com Ariovaldo Umbelino
Novo Código Florestal é mais um capítulo do histórico domínio do Brasil pelo agronegócio.
Professor da USP, critica modificações no novo Código Florestal ao interesse dos latifundiários,mas destaca como mais temerárias a anistia a desmatamento já realizados e a redução das APPs.
Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Código Florestal, apresentado por Aldo Rebelo, com o afrouxamento de exigências e regras estabelecidas pelo Código anterior?
Ariovaldo Umbelino: A aprovação do Código Florestal com as modificações introduzidas pelo Aldo Rebelo vai na mesma direção de um conjunto de legislações que foram sendo afrouxadas, sob o objetivo fundamental de liberação integral para a ação do agronegócio em território brasileiro. Tais ações começaram com a lei que permitiu a introdução dos transgênicos, passaram pela permissão à retirada de madeira de dentro das florestas nacionais e também pelas MPs 422 e 458, que permitiram a legalização da grilagem na Amazônia legal.
Portanto, o projeto desse Código Florestal faz parte da história que marcou o governo do presidente Luiz Inácio e agora se estende, no sentido de desregulamentar toda e qualquer legislação que impeça a ação do agronegócio no Brasil. É o principal ponto. E evidentemente Aldo Rebelo prestou mais um desserviço à sociedade brasileira. Primeiro, por fazer um substitutivo já ruim, e, em segundo lugar, por abrir a possibilidade de aprovação das modificações introduzidas no plenário. Elas tornaram o projeto, do ponto de vista da proteção ambiental, péssimo e infrator de todos os princípios de preservação, ainda introduzindo artigos que permitirão a imposição da lógica da terra arrasada ao meio ambiente brasileiro.
Correio da Cidadania: Com o novo Código, estados e municípios, mais vulneráveis a pressões políticas, poderão legislar sobre o uso e concessão do solo em Áreas de Proteção Permanente, uma política, dentre outras, até então sob o âmbito federal. O que pensa disto?
Ariovaldo Umbelino: Esse talvez seja o ponto mais fácil de derrubar no Supremo. A Constituição atribui à União o poder de legislar sobre o meio ambiente. É um item que começa a abrir precedentes, mas imagino que, mesmo aprovado, possa ser derrubado por ação de inconstitucionalidade. Diferentemente dos outros itens, de interesse direto ao próprio Código, que pela Constituição devem ser objeto de lei. Eles também têm problemas de introdução, mas a briga é sempre imprevisível.
De toda forma, tal medida equivale a transferir toda a legislação de terras a estados e municípios.
Correio da Cidadania: O que é impraticável na realidade, pois, tal como você já nos disse, biomas e áreas de preservação não reconhecem limites geográficos desenhados pelo homem.
Ariovaldo Umbelino: É como dizer que a legislação ambiental não é mais da alçada do governo federal. E assim, com uma lei, se revoga a Constituição. De qualquer maneira, ainda acho que esse ponto não é o mais complicado. O pior são as reduções nas APPs, a consolidação do estrago já feito nelas com a anistia a desmatadores.
Correio da Cidadania: A dispensa de reposição de reservas em pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, não acarretará, ademais, uma avalanche de medidas para driblar a legislação, como, por exemplo, a partilha de propriedades?
Ariovaldo Umbelino: Sobre isso, há o problema de se apresentar tal fato como reivindicação dos pequenos proprietários. Na realidade, isso não existe tão claramente como se coloca aqui no Brasil. Como exemplo, temos o setor sucroalcooleiro, cujas propriedades nunca deixaram de continuar a ser compradas, mas seus donos nunca fundiram as escrituras dos imóveis comprados, convertendo-as em uma única. Nesse setor, portanto, existe muita área considerada pequena propriedade, cuja
escritura atesta ser inferior a 4 módulos fiscais. Esses proprietários também serão beneficiados, porque a rigor a propriedade é inferior ao tamanho proposto.
Os grandes proprietários do Brasil não anexam todas as suas propriedades. Por trás da proteção aos pequenos agricultores,
portanto, protegem-se os grandes. Em Ribeirão Preto e região, há até unidade industrial de usina de açúcar em cima de APP. Na verdade, é uma proteção aos grandes, a todos os setores do agronegócio.
Correio da Cidadania: Haveria como averiguar efetivamente onde estão os agricultores que são realmente familiares, que são aqueles que deveriam de fato ficar isentos dessa reposição de reservas?
Ariovaldo Umbelino: É claro. Na verdade, a permissão deveria ser competência do IBAMA, via utilização de imagens de satélite do INPE, para verificar onde há de fato uma agricultura familiar forte. Mas deveria ser estudado caso a caso, e não fazer uma legislação que afrouxa tudo genericamente.
Correio da Cidadania: Vivemos uma época com a ocorrência inegável de catástrofes produzidas por eventos da natureza, com destaque para a mais recente tragédia, a da Região Serrana do Rio de Janeiro. Além dos afrouxamentos já citados, reduzir a área de proteção nas matas ciliares e em margens de rio poderá agravar este quadro com grande intensidade?
Ariovaldo Umbelino: No caso do Rio de Janeiro, deve-se ver de forma distinta. Houve deslizamentos em áreas de intervenção humana, assim como em áreas sem intervenção. Um ano antes em Angra foi a mesma coisa. Na realidade, a proteção de tais áreas é necessária porque por natureza são áreas instáveis. Sobretudo nos biomas onde chove acentuadamente, como é o caso dessa região do Rio de Janeiro. É bom lembrar que na década de 60 o mesmo fenômeno ocorreu em Caraguatatuba.
O desmatamento só agrava, mas vale dizer que mesmo assim essas áreas são instáveis.
Já a proteção das matas ciliares tem fundamentalmente a ver com a proteção das nascentes. Há estudos em Minas Gerais dando conta de que mais de 3000 nascentes do São Francisco já secaram em função do desmatamento das matas ciliares. Já há estudos no Brasil comprovando que o desmatamento da mata ciliar pode levar ao ressecamento das nascentes.
Correio da Cidadania: Quanto à anistia que se pretende dar às infrações ambientais cometidas até 2008, desde que reconhecidos os crimes pelos infratores, não vai abrir um sério precedente para o incremento do desmatamento em estados tradicionalmente agressores da preservação ambiental?
Ariovaldo Umbelino: Bom, é claro que devemos classificar esta medida como gravíssima, não há como não usar essa palavra. Mas no Brasil nenhum infrator é multado! E quando o é, o Estado não cobra a multa.
Por exemplo: os proprietários que não pagaram o Imposto Territorial Rural nunca foram multados, processados. Se lembrarmos do Raul Jungmann, no governo FHC, quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a primeira modificação legal que ele fez foi introduzir o imposto territorial progressivo. Ou seja, se o dono não paga o imposto, ele aumenta no ano seguinte, progressivamente, até que um dia a multa supere o próprio valor do imóvel. Mas nunca alguém foi processado. O Brasil tem leis boas, o problema sempre foi, infelizmente, o cumprimento, a execução do Estado para que elas se cumpram de fato.
Correio da Cidadania: Mas isso não pode se agravar diante de tamanha liberalização?
Ariovaldo Umbelino: A anistia é um ato declarado disso tudo. Mas, quando o presidente Luiz Inácio fez o decreto que legalizou os transgênicos, também perdoou quem tinha importado e usado ilegalmente sementes transgênicas até então. A história brasileira é de condescendência com as ações ilegais. Se eu infrinjo a lei, sou multado e anistiado, posso continuar infringindo a lei. O ponto é que, com ou sem esse novo Código Florestal, aconteça o que acontecer, o desmatamento vai continuar, porque não há fiscalização e não tem governo que faça cumprir as ações contra a infração da lei.
E nesta questão se inclui ainda o Judiciário. Sabemos que o Judiciário não julga nada ou julga a favor dos grandes. Como exemplo, lembro a Cosan, que foi incluída na lista suja do trabalho escravo. No dia seguinte, um juiz foi lá e deu liminar para que o nome da empresa fosse retirado da lista suja. A justiça brasileira também nunca garantiu o cumprimento e o respeito às leis.
Correio da Cidadania: O que o senhor diria a respeito dos argumentos de cunho nacionalista proferidos por Aldo Rebelo e outros defensores da proposta aprovada?
Ariovaldo Umbelino: Quem fez o texto do substitutivo ao Código Florestal apresentado por ele foi uma advogada da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, informação conhecida pelo Brasil todo. Em segundo lugar, se formos olhar a lista dos seus doadores de campanha, veremos que constam as principais empresas do agronegócio. Portanto, ele é um vendido. Como diria Brizola, "mais um vendilhão da pátria".
Correio da Cidadania: O que pensa do assassinato do casal José Claudio e Maria, militantes do campo, às vésperas da votação do novo Código? Podemos esperar por tempos ainda mais violentos no campo, com a aprovação desse Código Florestal?
Ariovaldo Umbelino: Sim, podemos. Se olharmos os dados da CPT, a Comissão Pastoral da Terra, de assassinatos no campo no ano passado e também em 2009 verificamos que há aumento no número de crimes. Quer dizer, entre 2009 e 2010 já ocorreu aumento dos assassinatos, após as MPs 422 (regulariza propriedades de até 1500 hectares na Amazônia Legal) e 458 (visa acelerar regularização de tais propriedades, apelidada de "MP da Legalização da Grilagem", por igualar posseiros e grileiros) e o programa Terra Legal (regulariza posses na Amazônia sem garantir fiscalização à propriedade, a fim de comprovar as dimensões
declaradas, entre outras irregularidades abrigadas também nas MPs citadas). A realidade, portanto, é que já houve conseqüências, e a aprovação desse novo Código, evidentemente, só vai aumentar a violência do campo.
Correio da Cidadania: O que essa vitória da bancada parlamentar dominada pelos empresários do latifúndio representa do atual estado de nossa política parlamentar e institucional?
Ariovaldo Umbelino: Primeiro, devemos lembrar a realidade cruel: a maior parte dos nossos representantes no Congresso é favorável a essa desregulamentação geral de leis que o agronegócio entende como obstáculos restritivos. Mas não é só a bancada ruralista a responsável. O Aldo Rebelo não precisava ter feito o substitutivo. Já foi líder de bancada do governo, presidente da Câmara... Podia ter feito diferente. Aliás, a ação dele nesse episódio e na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, mostra que de comunista ele não tem mais nada.
A verdade é que a maior parte de nossos parlamentares tem compromisso com o agronegócio. E estão fazendo valer o poder que têm, votando favoravelmente ao agronegócio, inclusive os partidos de esquerda, que entendem que esse estilo de agricultura e o capitalismo devem continuar se expandindo, pois geram empregos, divisas pra balança comercial... A mesma concepção que vem desde o período colonial e que faz do Brasil uma economia primário-exportadora.
Correio da Cidadania: Acredita que a reforma do Código Florestal possa ser barrada, ou minimamente alterada, no Senado? Em um momento em que o governo está refém de uma crise política, novamente protagonizada por Palocci, terá a presidente Dilma condições de reverter os pontos mais lesivos?
Ariovaldo Umbelino: Eu acho que não. Acho que o Senado oferece o risco de piorar ainda mais a situação. E se a Dilma for lá e vetar, como já está declarando, o que vai acontecer é que vão derrubar o veto. E do ponto de vista político o estrago será maior. O caso do Palocci só torna o jogo político mais agudo. O governo do Luiz Inácio também foi refém do Congresso durante oito anos. Esse não será diferente.
Correio da Cidadania: O que esperar do governo Dilma na área ambiental e no que se refere à política agrária?
Ariovaldo Umbelino: Até o momento, ela não tornou públicos os seus planos. Na área agrária, só conheço o primeiro documento que circulou, do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que simplesmente abandona de forma definitiva a reforma agrária como política pública no Brasil. Nos outros setores, o único ponto em que há algum esboço é na questão que se refere ao combate à pobreza extrema. Aliás, o Brasil não tem miseráveis, mas "pobres extremos". Como se não fosse a mesma coisa. E evidentemente o desejo dela de fazer algo nessa área é maior. Mas também não há plano divulgado.
Correio da Cidadania: Mas sem uma reforma agrária autêntica, esse objetivo também fica dificultado...
Ariovaldo Umbelino: Porém, quem colocou a questão da reforma agrária na pauta dos governos nos últimos 30 anos foram os movimentos sociais. E eles abandonaram essa bandeira. Se olharmos o abril vermelho deste ano, vamos ver que foi verde e amarelo.
Correio da Cidadania: O que achou do papel da mídia na apresentação da discussão?
Ariovaldo Umbelino: A mídia brasileira, sobretudo a grande mídia, comercial, sempre foi favorável ao agronegócio, isso quando não tinha – ou tem – interesses diretos no agronegócio. Pra mim, particularmente, não foi novidade alguma. Continuaram fazendo o mesmo também em outros temas, como mostra seu combate feroz aos movimentos sociais. É uma mídia inteiramente comprometida com o agronegócio.
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