Saudações Companheiros!

A luta deles é para segregar, a nossa luta é para unificar. Nossa luta não é a luta do contrapoder: é a luta do antipoder. John Holloway

domingo, 9 de outubro de 2011

PROFESSORES DECIDEM SUSPENDER A GREVE!



Os professores da rede estadual decidiram, no inicio da noite de sexta, (07), suspender a greve da categoria, que iniciou no último dia 5 de agosto. Mas, de acordo com o Sindicato Apeoc as mobilizações vão continuar. Até o momento, segundo a entidade, o governo não apresentou nenhuma proposta satisfatória.
A decisão foi acordada em assembléia da categoria realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Os professores cobram implantação do piso nacional e progressão da carreira de magistério.

Fonte: Sobral de Prima

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Professores denunciam que governo pretende iniciar demissões caso a greve continue!



ESSE E OUTROS ASSUNTOS 
FORAM TEMA DE REUNIÃO 
ENTRE EDUCADORES E GOVERNO

O Chefe de Gabinete do Governador do Estado, Ivo Gomes, e representantes dos professores da rede pública estadual, em greve desde o dia 5 de Agosto, estiveram reunidos durante toda a tarde desta terça-feira (4) no Palácio da Abolição. Mesmo após cinco horas e meia de reunião, as partes envolvidas não entraram em acordo. O Governo se mostrou disposto a renegociar os valores do aumento e criar uma tabela de salários globais, que inclua os professores de nível médio e fundamental. Mesmo com a retomada das negociações, os representantes do Governo deixaram claro que não é possível atender integralmente ao pedido da categoria em greve, visto que para proporcionar o aumento solicitado, haveria, segundo o governo, um crescimento de 170% nas despesas com o pagamento dos funcionários públicos.
Ao deixarem a reunião, representantes do Comando de Greve e do Sindicato Apeoc  manifestaram preocupação com possíveis demissões. Segundo Anísio Melo, o governo ameaçou cortar pontos e abrir procedimentos adminstrativos que podem resultar na demissão dos educadores, caso a categoria não retorne às salas de aula acatando a suspensão da greve, imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará no dia 26 de agosto. A medida poderá ser aplicada, segundo o sindicalista, após a assembleia geral da categoria marcada para a próxima sexta-feira (7) caso os educadores decidam manter a greve. 

Fonte: Camocim Online

MANIFESTAÇÕES NA UVA: Estudantes do curso de Engenharia Civil fazem protesto!



Motivo: FALTA DE PROFESSORES... DE NOVO!


Nesta segunda-feira (3), os estudantes do curso de Engenharia Civil da UVA realizaram uma manifestação em prol da abertura de concurso para professores efetivos.
A concentração aconteceu logo bem cedo na área de vivência dos Campus da Cidao, de onde os estudantes saíram em direção ao Campus da Betânia, onde fica a Reitoria da Universidade.
No prédio da Reitoria, os alunos foram impedidos de subir, sendo escolhidos seis membros para representar os alunos em um encontro que aconteceu por volta das 11h30 com o reitor, Antônio Colaço Martins, e a vice-reitora, Palmira Soares.
O reitor Antônio Colaço ouvir atentamente as reivindicações dos alunos, e se posicionou a favor de concurso para professores, não só de Engenharia, mas para diversos outros cursos da UVA, e se comprometeu de levar o pedido ao Estado para a abertura, em caráter de urgência, de concurso para treze, professores efetivos que suprimiriam as necessidades do curso. Comentou também que, se o Estado não atender ao pedido a Universidade poderá pedir contrapartida nas parcerias que possui com UFC, para que esta possa ceder professores para curso de Engenharia Civil.
Satisfeitos, os estudantes esvaziaram o Campus e prometeram acompanhar de perto o andamento das negociações, que caso não avancem, serão novamente alvo de críticas dos futuros engenheiros.

Fonte: Sobral em revista




sábado, 1 de outubro de 2011

Agrotóxico é nova faceta da violência no campo: Entrevistas



Pesquisadora analisa dados das intoxicações e mortes decorrentes do uso do veneno e explica como o modelo do agronegócio subordina os trabalhadores e a pequena agricultura

Joana Tavares

O modelo não é novo: grandes extensões de terra, monocultura, mecanização do trabalho. O uso de agrotóxicos para garantir a produção em larga escala também não. Mas seus efeitos sobre a saúde têm estado cada vez mais em discussão. Desde 2009, o Brasil é o maior consumidor desses agroquímicos, o que mostra a cara do agronegócio: intoxicações, concentração de renda, transferência de recursos para empresas transnacionais, empobrecimento dos camponeses, produção de alimentos contaminados. A professora doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi realizou uma pesquisa sobre os casos de intoxicações e mortes por agrotóxicos no Brasil, com dados de 1999 a 2009.

Ela levantou que foram notificadas 25.350 tentativas de suicídio através do uso de agrotóxicos no período, e 1876 mortes foram registradas. “Uma grande parte dessas é suicídio, o que é mais assustador ainda. A escolha desse caminho é significativa, o trabalhador usa para causar sua própria morte o instrumento que o subordina, que o deixa doente, que pode levar ao endividamento”, aponta.

Larissa considera a situação dos agrotóxicos mais uma faceta da violência no campo, que afeta a todos: os pequenos produtores, os trabalhadores expostos diretamente ao veneno, os consumidores de alimentos. Ela explica que há alternativas, mas que elas passam necessariamente por uma mudança de modelo.

Brasil de Fato - O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos em 2009. De onde vêm esses produtos?

Larissa Mies Bombardi - São seis grandes empresas estrangeiras – Monsanto, Syngenta/Astra Zeneca/Novartis, Bayer, Dupont, Basf e Dow – controlando mais de 70% do mercado de agrotóxicos no Brasil. Em poucos anos, elas tomaram pra si 127 outras empresas, isso é chocante. E essas empresas são de três países, Estados Unidos, Suíça e Alemanha. Segundo o Anuário do Agronegócio de 2010, as empresas que vendem veneno tiveram uma receita líquida de R$ 15 bilhões.

Com esse processo, aumenta ainda mais a transferência de renda do pequeno produtor para as empresas. Como é essa questão da subordinação da renda da terra?

Esse é um dos grandes dramas da agricultura camponesa hoje. Quando o produtor depende de um adubo químico, de um inseticida, de um herbicida, enfim, uma parte da renda que ficaria no bolso dele vai para o capital industrial. Muitas vezes o preço desses produtos é pautado pelo dólar. Há momentos em que o dólar aumenta, o pesticida aumenta. Mas o que acontece: todo produto agrícola, com exceção da cana, é determinado pela oferta e demanda. Então você não sabe quanto vai valer seu produto até a hora da venda, e ainda assim você recebe 30, 60 dias depois. Às vezes você pagou um valor muito alto pelo insumo e a produção não compensou. Então eles acabam recorrendo ao mercado financeiro para conseguir saldar dívidas. Acabam entrando num círculo vicioso por conta da dependência desses insumos. Aí a renda deles fica subordinada ao capital industrial, às indústrias de agroquímicos, e ao capital financeiro, muitas vezes juntos. Às vezes os bancos, inclusive o Banco do Brasil, emprestam o dinheiro, faz o sistema de crédito rural direto com as empresas que comercializam esses produtos. Então uma parte da renda, ao invés de ficar no controle do produtor – como fica quando ele investe em outros processos de adubação – é transferida para o capital. 

Por que o agricultor não pode agregar esse custo no preço final do produto?

Ele não tem controle sobre o preço. Diferente de outros setores da economia, o agricultor não tem controle do preço do produto final, que é determinado pela oferta. Quando tem muito produto no mercado, o preço vai lá embaixo. Mas o preço dos agroquímicos não depende disso. Então a renda dos pequenos produtores muitas vezes fica reduzida, e eles trabalham muitos anos no prejuízo. Eles permanecem na terra porque a lógica é outra. E até porque eles não produzem apenas para o mercado. 

Você coloca que 80% dos agrotóxicos da América Latina são consumidos no Brasil. Por que isso ocorre? A produção agrícola justificaria esse uso intensivo?

Na verdade, 84% dos agrotóxicos da América Latina são consumidos no Brasil. E a gente não tem controle da quantidade, do tipo de produtos que são usados. O Brasil é muito permissivo, tem produtos que são proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos há 20 anos e aqui eles podem ser usados. Tem um caso relatado por Wanderley Pignati, da UFMT, em Lucas do Rio Verde, de uma chuva de agrotóxicos que contaminou a população e os poços artesianos, e a prefeitura comunga com os grandes fazendeiros. O caso foi escondido, escamoteado...

Por que aumentou tanto o uso de agrotóxicos de 1999 a 2009?

Porque aumentou muito a produção de soja e de cana-de-açúcar. Agora o Brasil exporta etanol para mais de 40 países. Além do carro flex – que é dos anos 2000 pra cá e aumentou extraordinariamente a produção de cana – tem um consumo externo grande também. O que acontece é que o agronegócio está se expandindo. Pelo mapa em que se mede a utilização de agrotóxicos por município, dá pra ver que o agronegócio caminha em direção à Amazônia. Aumentou muito a área plantada com cana e soja. Individualmente, o algodão demanda mais agrotóxicos, mas se pensarmos na quantidade de soja plantada, ela congrega grande parte do que se consome de agrotóxico no Brasil, muito mais que a cana. É importante ressaltar que quase todos os produtos industrializados alimentícios que a gente come contêm soja. Além dos óleos, os biscoitos, vários tipos de farináceos, levam soja, então isso chega até a alimentação.


Seria possível produzir o mesmo tanto sem utilizar agrotóxicos?

Não nos moldes em que está organizada a produção hoje. Quando se tem uma monocultura, uma plantação de uma espécie só, fica muito fácil para os insetos virem e consumirem. Qual a diferença de uma monocultura e de uma agricultura que chamamos agroecológica? A agroecológica “imita” a natureza, há uma infinidade de espécies juntas, então não há um foco direto para o inseto se alimentar. Na monocultura, isso é impossível. Não dá pra pensar a monocultura sem o pacote agroquímico, essa é a verdade. Seria possível produzir isso tudo, mas não nesses moldes. Não dá pra ter grandes propriedades, não dá pra ser mecanizado, enfim, é um pacote que anda junto. Não dá pra produzir em larga escala nesses moldes sem agrotóxicos.

A maior parte dos alimentos consumidos no Brasil, cerca de 70%, vem da pequena agricultura. Eles estão livres dos venenos?

Cerca de um terço dos pequenos agricultores utilizam agrotóxicos. Eles são em alguma medida empurrados pra isso. O que acontece quando vamos comprar uma verdura, um legume, no mercado? Procuramos o maior e o mais vistoso. Assim os produtores são empurrados para produzir numa vistosidade em quantidade, que os leva ao uso de agrotóxicos. Quando falamos de pequena agricultura, falamos de bairro rural. É uma forma de organização no campo, são pequenos sítios em que as pessoas acabam plantando as mesmas coisas, por pura sociabilidade, por troca de informação. Um vizinho fala pro outro o que está rendendo e assim vai. Como as propriedades são pequenas e uma encostada na outra, se o vizinho usa agrotóxicos e você não usa, os insetos que atacariam a plantação dele vão atacar a sua. Por isso a agroecologia precisa ser pensada em conjunto com os vizinhos, não tem como manter um procedimento desse se quem está próximo não mantém, é muito complicado. Mas o grosso dos produtos com que nos alimentamos, os alimentos frescos, vem das pequenas propriedades.

Por que o agronegócio coloca que é ele que garante a produção de comida no mundo? O argumento deles é que é preciso produzir mais para alimentar as pessoas, para acabar com a fome, não é?

Esse é um argumento mentiroso. O problema de acesso ao alimento não é questão de produção, de quantidade de alimento, é questão de acesso à renda. A gente pode pensar na quantidade de desperdício, na quantidade de pessoas que têm problema de super alimentação. Seria possível produzir para todos, claro. Há propriedades agroecológicas em que a produtividade – medida pela produção por área – é maior que nos moldes tradicionais. Mas o problema é que nas propriedades agroecológicas a demanda de trabalho é muito intensa. E o capitalismo consegue avançar no campo quando o trabalho é mínimo, por isso mecanizam, para ter lucro. Quando o capital não produz diretamente, justamente porque algumas produções demandam muito trabalho, ele subordina a produção. É o exemplo da questão da uva: por que as indústrias vinícolas não produzem uva elas mesmas? Porque é uma quantidade de trabalho extrema. José Vicente Tavares dos Santos mostra que 80, 90% do preço do vinho é a uva. Como é o camponês que a produz, procura salvar a produção da geada de madrugada, ele arca com isso porque faz parte da vida cotidiana dele. Agora imagina uma empresa remunerar um funcionário para fazer isso? Não compensa para eles, é vantajoso para o capital se apropriar da renda ao invés de produzir alguns produtos.

Como é feita a mensuração da intoxicação por agrotóxicos hoje?

Tem o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, o Sinitox, que é um instituto da Fiocruz, do Rio de Janeiro. A função do Sinitox é orientar as famílias, os agentes de saúde na forma de lidar com intoxicações. Eles são organizados em centros, não tem em todos os estados, que remetem as informações para o Rio de Janeiro. Mas eles não têm função de fazer um banco de dados. Já o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sinan, é vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, com o intuito de cadastrar os dados de intoxicações. Mas os dados são diferentes, esse é o problema. Não dá pra saber se um dado é o mesmo que está no outro, não há como cruzar os dados. Há números discrepantes, às vezes tem o dobro de intoxicações no Sinitox para o mesmo ano medido pelo Sinan. Apenas a partir de 2005 a notificação passou a ser compulsória, em 13 estados. Em janeiro deste ano a notificação de intoxicação por agrotóxicos passou a ser obrigatória, através do Sinan. Mas no período que analisei, de 1999 a 2009, pude perceber que os números não batem, essa compulsoriedade não era obedecida.



O que você observou em relação aos dados de intoxicação?

O que chama atenção é que em todos os estados, a não ser nos que o Sinitox não disponibiliza dados, há casos de intoxicação por agrotóxicos. É uma quantidade assustadora: 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola. Se você pensar que há uma subnotificação – o próprio Ministério da Saúde indica que talvez os casos sejam 50 vezes maiores que os notificados – o número fica maior ainda. E isso levando em conta que são casos de intoxicação aguda, quer dizer, de casos em que a pessoa entrou em contato com agrotóxico e passou mal. Não estamos falando de doenças crônicas, como o câncer.

Os efeitos agudos podem chegar inclusive à morte?

No período analisado, foram notificadas 25.350 tentativas de suicídio através do uso de agrotóxicos, e 1876 mortes foram registradas. É um escândalo. Dá quase 180 mortes por ano. E uma grande parte dessas é suicídio, o que é mais assustador ainda. Cerca de 75% das mortes ocorrem por suicídio, em praticamente todos os estados. Há hipóteses ainda preliminares para entender isso. Toda a literatura que discute intoxicações por agrotóxicos mostra que a exposição ao veneno leva a alterações neurológicas, a neuropatologias. Depressão e ansiedade são as mais leves. Isso são estudos não só no Brasil, tem também pesquisas no Canadá, Estados Unidos e Espanha que indicam isso. É indecente pensar nessa quantidade de pessoas que se matam usando os agrotóxicos. Por que o agrotóxico para se envenenar, por que usar ele como arma? É uma morte agonizante, os relatos mostram isso. A escolha desse caminho para mim é significativa, o trabalhador usar para causar sua própria morte o instrumento que o subordina, que o deixa doente, que pode levar ao endividamento. Parece aquela história da Índia em que os camponeses se matavam usando o veneno da própria Monsanto, no processo de envenenamento com o algodão transgênico.

São notificações dos trabalhadores ou incluem também suas famílias?

São dos trabalhadores que tiveram contato direto com o veneno. Na verdade, são notificados aqueles que foram levados a um serviço de saúde. Se ele sentiu enjoo, náusea, vermelhidão na pele e nos olhos e não foi para um serviço público, não foi sequer notificado. Mas é possível que os familiares sejam também intoxicados. Isso é uma coisa que se leva pra dentro de casa.

Quem são esses trabalhadores atingidos pelos agrotóxicos?

Desde o camponês pequeno proprietário até um trabalhador contratado por empresas. Desde um piloto de avião que vai pulverizar agrotóxicos até um pequeno produtor, todos estão expostos aos agrotóxicos. E há uma questão nisso: eles conhecem pouco os procedimentos para se proteger. Além disso, os equipamentos são super desconfortáveis, incomodam muito no calor. Mesmo os equipamentos de proteção indicados para a aplicação de agrotóxicos já não são mais plenamente suficientes. Precisamos tomar cuidado com o discurso de culpabilização do trabalhador pelo acidente. Nos boletins de ocorrência que relatam acidentes de trabalho sempre há referências à distração do trabalhador como causa do acidente, como se fosse culpa dele. Como se ele fosse uma máquina de trabalho, que pudesse ficar atento 100% do tempo. Tem muito acidente da construção civil, em que o trabalhar cai, e aparece como descuido. Esse é um discurso que está presente nas indústrias de agrotóxicos. Não está no controle do trabalhador evitar o acidente.

É possível saber como o consumo indireto de agrotóxicos, pela alimentação, pode ter impactos na saúde?

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), ligado à Anvisa e ao Ministério da Saúde, identifica os tipos de agrotóxicos presentes nos alimentos e os efeitos disso. Mas por exemplo, o agrotóxico que na Monsanto eles chamam de “Roundup”, é um herdeiro do agente laranja, que é um desfolhante químico que foi usado na guerra do Vietnã. Ele é absorvido pela pele e se instala na gordura. Ele passa inclusive pela placenta. Tem gente até hoje que nasce, no Vietnã, com má formação por causa disso. Mas precisamos de mais pesquisas para saber como a gente se contamina ingerindo esses alimentos intoxicados.

A senadora Kátia Abreu disse, em cena registrada no filme O veneno está na mesa, de Sílvio Tendler, que os pobres devem comer com agrotóxico e quem tem opção pode comer orgânico. Como contornar essa lógica?

Por que o orgânico é mais caro ainda hoje? Não é porque é mais caro produzir orgânico, nem sempre sua produção é mais cara. O que acontece é que ele é mais raro. Tem um conceito que vem de Marx que é a renda de monopólio. Ele utiliza o exemplo do vinho do Porto: por que se paga caro por ele? Porque Porto só existe em Portugal, só lá produz vinho do Porto. Quando o produto é raro, o preço dele é elevado. Quando surgiram as verduras hidropônicas o preço era alto, havia pouco, depois foi sendo mais produzida e o preço baixou. Os orgânicos ainda são produzidos em menor quantidade do que a agricultura convencional, por isso os produtos são mais caros. Não necessariamente porque demanda mais investimentos para produzir. Mas se chegamos num nível ótimo de segurança alimentar, isso não vai existir.

O que é possível para diminuir o uso de agrotóxicos?

A primeira coisa é a regulamentação. Outra coisa é a necessidade de repensar o padrão. Pensar o que a gente quer para o Brasil, inclusive no padrão de energia. Por exemplo, quando há a transformação da cana em energia, eles chamam de biocombustível, que é um nome bonito, “bio” é vida. Mas não se trata disso: é a transformação de terra e alimento em energia. Temos que mudar o padrão energético. Não podemos ficar pensando alimento como commodity. O problema é aquilo que temos por alimento hoje é mercadoria, negociada na bolsa de mercadoria e futuros, é trocada como qualquer outra coisa. Perdeu o sentido de alimento. O agronegócio tanto é negócio que a Cosan está junto com a Shell agora. Não interessa se é um combustível limpo, interessa é o lucro. O etanol não substitui o combustível fóssil, nem potencialmente. Ou seja, não é alternativa real. Para se ter uma ideia, se os Estados Unidos fossem mudar seu modelo para um tipo de energia gerada através de produtos agrícolas, precisaria de uma área e meia do país. Então na verdade esse tipo de coisa beneficia a um grupo social, os usineiros, os grandes fazendeiros. É um nó para a humanidade. Teria que ter a transformação de todo o modelo. Essa produção agropecuária em larga escala só é vantajosa para um grupo. A grande produção de soja também beneficia apenas um grupo, para nossa alimentação isso é nefasto, para as crianças mais ainda. É uma escolha de caminho. Ainda que seja difícil controlar a situação do agronegócio, tem coisas que são permissivas demais. Para mim, esse caso dos agrotóxicos é assassinato no campo, uma forma de violência indireta, silenciosa e que nos ataca a todos. E quem pode se livrar disso? Quem tem dinheiro pra comprar outra coisa. É uma indecência, um descontrole total. É uma conversa que está começando agora, muito em função dos movimentos sociais organizados que estão puxando isso.

É como se os agrotóxicos fossem uma pontinha pela qual podemos puxar o modelo do agronegócio?

Quando analisamos o mapa dos agrotóxicos no Brasil vemos uma fotografia do agronegócio, do modo como o capitalismo se expande na agricultura. Que recoloca o Brasil numa posição de agroexportador e consumidor de produtos que são inventados em outros países, e a gente fica pagando royalties e sustentando essas mega transnacionais. A utilização vem de muito tempo, mas a atenção vem mais de agora, infelizmente é atual. Isso sem falar nos transgênicos, que enredam o agricultor numa forma sem fim, é quase uma forca. Na medida em que ele compra o transgênico num ano, tem que comprar no ano seguinte, tem que comprar o veneno que adapta a ele e entra num círculo vicioso. E a produtividade do transgênico é grande no primeiro e segundo ano e depois diminui.

Esse pacote ainda é herança da “revolução verde”?

O discurso da revolução verde é que precisamos de maior produção, com pacote tecnológico e químico para ter mais comida para a humanidade. Faz quantos anos isso? 40, 50, 60? Não diminuiu a forme no mundo por causa disso. O Brasil é um dos países que mais tem terra ociosa. Ainda tem muito latifúndio improdutivo. Não é produção o problema, é distribuição de renda. Se pensarmos nas terras agricultáveis do mundo, temos capacidade para alimentar a humanidade. Atualmente, não é a lógica do atendimento das necessidades internas. O Brasil é maior exportador de carne, tem quase a mesma quantidade de bois e de pessoas no Brasil – não é mais, como tem um mito por aí – mas é quase mesma proporção, e mesmo assim a carne é muito cara aqui. É o modelo, baseado em um mercado internacionalizado, que não prioriza a soberania alimentar. Dá para compararmos com a indústria automobilística: foi dada uma grande força para ela se desenvolver nos anos 50 e 60 para poder sustentar a indústria petroleira e de carros e agora vemos seus reflexos. É o mesmo modelo subordinado, de inserção subordinada no mercado internacional e que atinge diretamente a todos. Essa forma de o capitalismo se reproduzir vai acontecer de forma cruel nos países em que tem possibilidade de isso acontecer. Uma agricultura nesse modelo não acontece na Europa.

FONTE: Brasil de Fato


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

FORA DITADOR CID!

URGENTE: Professores grevistas de fome são agredidos pela Tropa de Choque de forma COVARDE!

A tropa de choque da PM acaba de invadir a Assembléia Legislativa e espancou vários manifestantes, inclusive os professores que se encontram em greve de fome.
VERGONHA! 
ESTADO? POLÍCIA? PRA QUEM PRECISA?

Polícia
Titãs

Dizem que ela existe
Prá ajudar!
Dizem que ela existe
Prá proteger!
Eu sei que ela pode
Te parar!
Eu sei que ela pode
Te prender!...

Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia...(2x)

Dizem prá você
Obedecer!
Dizem prá você
Responder!
Dizem prá você
Cooperar!
Dizem prá você
Respeitar!...

Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia...(2x)




segunda-feira, 26 de setembro de 2011

GRANDE VITÓRIA!!!! Fim da contratação de Professores Colaboradores pela UVA



SINDIUVA

Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional

Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú – SS ANDES

Av. da Universidade, 850 - Campos da Betânia - CEP: 62040-370 - Sobral-CE

É com profunda satisfação política e acadêmica que anunciamos uma importantíssima vitória do movimento promovido pelo SINDIUVA e amplamente apoiado pelas entidades estudantis: a REVOGAÇÃO Oficial das Resoluções 001/2007-CEPE e 002/2010-CEPE que regulamentavam a contratação de Professores Colaboradores pela UVA.

Em Audiência realizada dia 22 deste (quinta-feira passada) às 14h, na Procuradoria do Trabalho, estavam presentes: a Procuradora Dra. Ana Valéria Targino de Vasconcelos; a Diretoria do SINDIUVA (e seu assessor jurídico Dr. Francisco Cláudio O. Silva Filho); a Diretoria do DCE (Estudantes José Hilco C. Santos e Manoel Henrique N. Fonseca)  e; o Reitor da UVA, Prof. Antônio Colaço Martins (e assessor jurídico Dr. Emmanuel Pinto Carneiro), para tratar da Ilegalidade da Contratação de Docente sem Concurso Público (“Professor Colaborador”) pela UVA, denunciada pelo SINDIUVA.

Na referida audiência, o Reitor apresentou a Resolução Nº 034/2011 – CEPE, votada em 04 de agosto de 2011, que revoga as resoluções anteriores (001/2007-CEPE e 002/2010-CEPE) e entrará em vigor no dia 02 de janeiro de 2012.

A UVA a partir dessa data, não mais cometerá a ilegalidade e a má conduta de inserir em seu quadro de servidores, docentes temporários contratados sem concurso público, sem critérios democráticos, transparentes e isonômicos e totalmente precarizados em seus direitos trabalhistas.

É o fim de uma aberração, principalmente por se tratar de uma Instituição de Ensino, que deveria zelar pela legalidade, pelo profissional do magistério e pela qualidade do ensino. A aprovação de resoluções como as 001/2007 e 002/2010, a morosidade e a relutância em revogá-las, nos faz questionar:

Se as resoluções ilegais, acima citadas, foram aprovadas pelo CEPE, qual está sendo o verdadeiro papel desse conselho nas políticas estabelecidas pela UVA?
E ainda, como está ocorrendo o processo de escolha dos conselheiros que compõem o CEPE e o CONSUNI?
Esses conselheiros estão representado a quem? Estão levando as pautas encaminhadas nesses conselhos para serem discutidas em seus colegiados de curso e centro para, a partir daí, votarem referendando suas pressupostas bases acadêmicas? Estão representando a si mesmos ou a interesses de outrem (seja pelo voto ou pela omissão de suas funções) ou a vontade coletiva para o qual foi “eleito”?
O “eleito” entre aspas diz respeito ao processo de eleição dos conselheiros, basta vermos o recém-divulgado Edital 03/2011 do Centro de Ciências Humanas para as inscrições e eleição de seus representantes docentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE e Conselho Universitário – CONSUNI: o edital foi divulgado dia 20 de setembro, determinando que as inscrições de candidatos se dariam nos dias 21 e 22 do mesmo e a eleição no dia 28! Ou seja, divulga-se o edital num dia, iniciam-se as inscrições imediatamente no dia seguinte, as quais se encerram no segundo dia e as eleições ocorrem seis dias após!
Aí está a resposta para os questionamentos dos itens 1, 2 e 3. A farsa do processo “democrático e representativo” de escolha, de eleição daqueles que compõem os conselhos que legalizam/aprovam as deliberações administrativas e políticas da reitoria e seu staff! Tudo aos moldes e em perfeita sintonia com os procedimentos de eleição para Reitor e Vice-Reitor e escolha Diretor e Vice-Diretor de Centro;
Processos relâmpagos, sem tempo para discussão, sem tempo para articulação de nomes por parte dos colegiados de curso, sem tempo para que o candidato exponha seus motivos e ideias de candidatura, sem tempo para um autêntico processo representativo, democrático e verdadeiramente legitimado pela base docente.
 
Foi dessa forma sub-reptícia que nossa universidade passou de “Instituição Pública de Direito Público” para “de Direito Privado”! Que “parcerias” com institutos são estabelecidas! Que a escolha de vice-reitor se dá independente da escolha de reitor! Que a Administração Superior ao invés de fortalecer a luta por concurso público para professor e pessoal técnico-administrativo, como estão fazendo os reitores da UECE e URCA, dá “um jeitinho e inventa” “categoria nova” de docente, terceiriza funcionários e explora a força de trabalho estudantil.

E para que a UVA não seja mais mentora e pioneira em aberrações/mazelas político-administrativas - que só prejudicam a sua consolidação acadêmica, impedem a efetivação de sua real função social, mancham sua história institucional e nos envergonham diante das demais IES - devemos lutar por revisão e mudanças radicais em seu estatuto/regimento, por eleições diretas e paritárias para reitor, vice-reitor, diretor de centro e coordenador de curso.

COMEMOREMOS, POIS VENCEMOS UMA IMPORTANTE BATALHA! MAS, A LUTA CONTINUA! TEMOS MUITO TRABALHO PELA FRENTE!



Diretoria do SINDIUVA